Vereadores discutem três projetos em plenário; todos receberam pedidos de vista
No início da sessão, servidora aposentada pediu o cartão alimentação de volta.
Foi uma promessa (não cumprida) de campanha do prefeito Vanderlei José Mársico que vem revoltando os funcionários municipais aposentados e pensionistas. Ao contrário do que ele prometeu – de resolver a questão na primeira semana de governo – o assunto vem derrapando no Paço José Romanelli há mais de um ano.
Por isso, na sessão ordinária da Câmara de segunda-feira (9), a servidora pública inativa Jacy Eliana Pozetti fez uso da Tribuna Livre pela primeira vez. Ela falou em nome dos funcionários públicos municipais aposentados e pediu esforços que se fizerem necessários no sentido de adotar uma forma de compensação financeira à categoria que teve o pagamento do cartão-alimentação cortado em 2016.
Um grande número de servidores compareceu à Câmara de Taquaritinga e protestou veementemente contra a falta de medidas tomadas pelo chefe do Executivo durante esses 15 meses de administração. Mesmo com os protestos, o prefeito municipal fez ouvidos moucos nesta semana e nem tocou no problema do cartão-alimentação.
Depois da Tribuna Livre três projetos foram discutidos em plenário e todos receberam pedidos de vista dos vereadores. O primeiro, por exemplo, de número 5.359, enviado pelo Executivo, altera dispositivos de lei municipal, de 21 de fevereiro de 1991. O objetivo é fixar em dois anos o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde, mas o projeto recebeu pedido de vista do vereador e professor Caio Porto.
Também foi debatido projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que altera lei de 6 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar créditos de servidores públicos municipais. O objetivo é mudar o parágrafo primeiro, nos seguintes termos: quando se tratar de débitos de impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa, de imóveis de propriedade de ascendente ou descendente em primeiro grau do servidor municipal beneficiado por esta Lei, será permitida a permuta mediante apresentação da Certidão de Registro Imobiliário e documento comprobatório do grau de parentesco. Também este projeto teve pedido de vista do vereador Dr. Denis Machado.
Ainda entrou em discussão projeto de lei, de autoria dos vereadores José Rodrigo de Pietro e Éder Mineiro, que altera dispositivos da lei municipal de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga. O pedido de vista do vereador Gilberto Junqueira vai voltar em plenário na próxima reunião do legislativo.