Evento gratuito será realizado em 12 de novembro, na Câmara Municipal, reunindo prefeitos, vereadores, gestores e servidores públicos para orientações sobre fiscalização, prestação de contas e transparência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, 12 de novembro, a terceira edição da Formação QualificAÇÃO, iniciativa de capacitação técnica voltada a gestores públicos e representantes de entidades do Terceiro Setor. Em Sertãozinho, o encontro acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9h, com abertura conduzida pelo conselheiro e vice-presidente do Tribunal, Dimas Ramalho.
A programação será dedicada aos repasses de recursos públicos às organizações do Terceiro Setor, abordando procedimentos relacionados à gestão das parcerias, fiscalização, prestação de contas e transparência na utilização das verbas.
De acordo com o TCESP, a formação busca orientar prefeitos, vereadores, gestores, servidores municipais e estaduais, além de representantes de organizações sociais, sobre as exigências legais aplicáveis às parcerias firmadas com o Poder Público.
Entre os assuntos previstos, estão os instrumentos jurídicos utilizados nas transferências de recursos, as responsabilidades das administrações e das entidades beneficiadas, a elaboração de planos de trabalho e os mecanismos de acompanhamento da execução financeira.
Além disso, serão discutidos procedimentos de prestação de contas, fiscalização, controle e transparência, incluindo orientações sobre emendas parlamentares e situações práticas relacionadas à atuação do Tribunal de Contas.
Nesse contexto, a capacitação pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, especialmente nas relações entre prefeituras e instituições que recebem recursos públicos para desenvolver atividades de interesse coletivo.
Outro destaque é o formato descentralizado. Além de Sertãozinho, o encontro será realizado simultaneamente em São Paulo, Araras, Franca, Itapetininga, Marília e Votuporanga, permitindo a participação de profissionais de diferentes regiões do Estado.
A iniciativa também contará com transmissão online, ampliando o acesso aos conteúdos apresentados durante a formação.
Segundo Dimas Ramalho, a programação representa uma oportunidade de aproximar o Tribunal de Contas dos agentes públicos e fortalecer o conhecimento sobre os procedimentos necessários para a correta aplicação dos recursos destinados ao Terceiro Setor.
A participação é gratuita, mediante inscrição antecipada pelo endereço www.tce.sp.gov.br/qualificacao, com orientações específicas para participação presencial ou remota.
Em Sertãozinho, a formação acontecerá no dia 12 de novembro, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Egisto Sichieri, nº 1289.
