Vereador solicita que Executivo encaminhe informações ainda não respondidas em 2026 e estabelece pedido de prazo máximo de 15 dias
O vereador Beto Girotto apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga realizada na segunda-feira, 21 de setembro, um requerimento cobrando do Poder Executivo respostas a solicitações encaminhadas pelos parlamentares ao longo de 2026 que, segundo o documento, ainda permanecem pendentes.
Por meio do Requerimento nº 294/2026, Girotto solicita ao prefeito que encaminhe à Câmara, em tempo hábil, as respostas referentes aos requerimentos apresentados pelos vereadores neste ano e que ainda não tenham sido devidamente atendidos. A cobrança abrange as matérias que aguardariam manifestação da administração municipal.
Além disso, o parlamentar pede que sejam tomadas providências para que todas as solicitações pendentes recebam respostas completas no prazo máximo de 15 dias. O requerimento apresentado durante o expediente legislativo não detalha, no texto fornecido, quantos pedidos estariam sem resposta nem relaciona quais matérias se encontram nessa situação.
Na justificativa, Beto Girotto destaca que o fornecimento das informações solicitadas pelos vereadores está diretamente relacionado ao exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo. Por meio dos requerimentos, os parlamentares podem solicitar dados, documentos e esclarecimentos sobre diferentes áreas da administração pública, subsidiando a fiscalização dos atos e serviços municipais.
O documento também menciona a necessidade de cumprimento das disposições legais e regimentais relacionadas às respostas encaminhadas ao Legislativo e registra a possibilidade de adoção das medidas cabíveis diante de eventual descumprimento. A apresentação do requerimento, entretanto, constitui uma solicitação formal e não representa, por si só, comprovação de irregularidade ou omissão deliberada por parte da administração municipal.
A cobrança ocorre dentro da rotina de fiscalização exercida pela Câmara sobre o Executivo. Registros oficiais do Legislativo mostram que requerimentos são utilizados pelos vereadores para solicitar informações à Prefeitura e a diferentes setores da administração municipal.
Até as informações disponibilizadas para esta reportagem, não foi apresentada uma relação individualizada dos requerimentos de 2026 que estariam pendentes, tampouco os motivos para eventuais atrasos nas respostas.
