Convênio com a Defesa Civil Estadual prevê repasse integral dos recursos para medidas de recuperação e restabelecimento de serviços essenciais no município
O Governo do Estado de São Paulo formalizou a transferência de R$ 1.803.334,04 para Taquaritinga, por meio de convênio destinado à contratação de serviços emergenciais e à execução de medidas recuperativas de Defesa Civil. A iniciativa ocorre após o município enfrentar fortes temporais, que provocaram danos em diferentes pontos da cidade e levaram à adoção de medidas emergenciais pela administração municipal.
A formalização consta no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição desta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, no Caderno Executivo, Seção Atos Normativos. O Despacho nº 007/620/2026, da Casa Militar, trata do Termo de Convênio nº Cmil 005/620/2026, firmado entre a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e a Prefeitura de Taquaritinga.
De acordo com a publicação oficial, o convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para a contratação de serviços emergenciais, com a finalidade de executar medidas de recuperação e contribuir para o restabelecimento da normalidade e dos serviços essenciais afetados pelos eventos registrados no município.
Um dos pontos de destaque é que o montante de R$ 1,803 milhão será integralmente transferido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Conforme estabelecido no documento, a contrapartida financeira da Prefeitura de Taquaritinga será de R$ 0, ou seja, o município não precisará aportar recursos próprios no valor previsto pelo convênio.
Os recursos serão provenientes do orçamento da Casa Militar do Estado de São Paulo. O acordo foi assinado na quarta-feira, 2 de setembro, e terá vigência de 12 meses, período destinado ao cumprimento das medidas previstas.
A liberação representa um reforço financeiro importante diante dos prejuízos provocados pelos recentes eventos climáticos em Taquaritinga. Além dos impactos sobre estruturas e serviços públicos, os temporais também atingiram unidades municipais e levaram o poder público a solicitar apoio de outras esferas governamentais para custear as intervenções necessárias.
Agora, a execução dos recursos deverá seguir as condições estabelecidas no convênio e os procedimentos administrativos aplicáveis. A publicação oficial não detalha, individualmente, quais obras, locais ou serviços receberão os investimentos, indicando de forma geral que o dinheiro será destinado às medidas recuperativas de Defesa Civil e aos serviços emergenciais.
