Encontro discutiu responsabilidades profissionais, fiscalização de obras, acessibilidade e licenciamento de eventos, além de ações conjuntas para ampliar a segurança e o cumprimento da legislação
A Prefeitura de Taquaritinga, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga (AEAAT) avançaram nas discussões para fortalecer a cooperação técnica e institucional no município. Representantes dos órgãos estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 11 de agosto, na sede da AEAAT.
Participaram do encontro o diretor municipal de Obras e Fiscalização Urbana, arquiteto Felipe Oliveira; a presidente da AEAAT, Naná Cavichioli; e os representantes do CREA-SP Urias Marcos, Tânia Gaspari e Susete Ambrosio, ligados às áreas administrativa e de fiscalização.
Durante a reunião, foram debatidas as atividades e responsabilidades técnicas dos profissionais que atuam no município, especialmente em temas relacionados a obras e edificações, acessibilidade e licenciamento de eventos temporários. As discussões também envolveram as atribuições da administração municipal e do conselho profissional em seus respectivos campos de atuação.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de ampliar a troca de informações e desenvolver ações conjuntas de orientação e fiscalização. A proposta é tornar os procedimentos mais claros para profissionais e responsáveis por empreendimentos, além de contribuir para que projetos e serviços atendam às exigências técnicas e à legislação aplicável.
Entre os objetivos da aproximação estão a valorização do exercício profissional responsável e o combate à atuação irregular. A cooperação também busca fortalecer mecanismos de prevenção de riscos relacionados às obras, edificações e estruturas utilizadas em eventos, considerando as competências específicas de cada instituição.
A iniciativa ocorre em um contexto no qual a fiscalização e a responsabilidade técnica exercem papel importante para garantir que intervenções urbanas sejam conduzidas por profissionais habilitados e dentro das normas estabelecidas. Nesse sentido, a integração entre poder público, entidades representativas e conselhos profissionais pode facilitar a orientação preventiva e a identificação de eventuais irregularidades.
A Administração Municipal informou ainda que pretende estreitar o diálogo com outros conselhos profissionais relacionados às áreas de obras, edificações e urbanismo, especialmente o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Sistema CFT/CRTs, preservando as atribuições legais e competências próprias de cada entidade.
Com a articulação institucional, a expectativa é aprimorar procedimentos e contribuir para uma atuação técnica mais organizada, segura e alinhada às normas no município.
