Evento reuniu advogados para orientação sobre procedimentos e diretrizes do atendimento à população por meio da assistência judiciária
A sede da OAB Taquaritinga recebeu, na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, uma palestra voltada à capacitação de advogados que atuam no Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE) e a OAB/SP. O encontro foi conduzido pelo advogado Dr. Davi Targas, que apresentou orientações práticas e atualizações sobre o funcionamento do programa.
O evento teve como foco esclarecer aspectos técnicos e operacionais do convênio, que permite a atuação de advogados dativos no atendimento à população que não possui condições financeiras de arcar com honorários advocatícios. Durante a exposição, foram abordados temas como procedimentos de nomeação, fluxos de atendimento, prestação de contas e diretrizes que orientam a atuação profissional dentro do programa.
De acordo com os organizadores, a iniciativa buscou promover maior alinhamento entre os profissionais inscritos e as exigências institucionais do convênio, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. O encontro também proporcionou um espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes, reforçando a importância da capacitação contínua no exercício da advocacia.
O Convênio de Assistência Judiciária desempenha papel relevante no sistema de justiça, especialmente ao garantir o acesso de cidadãos em situação de vulnerabilidade à orientação jurídica e à defesa em processos judiciais. Nesse contexto, a parceria entre a Defensoria Pública e a OAB amplia a capilaridade do atendimento, sobretudo em cidades do interior, onde a demanda pode superar a estrutura disponível.
Além disso, a palestra destacou a necessidade de atuação ética e comprometida por parte dos advogados conveniados, uma vez que o serviço prestado impacta diretamente o direito de acesso à Justiça. Por outro lado, especialistas apontam que desafios como a alta demanda e a necessidade de atualização constante dos profissionais exigem investimentos contínuos em formação e estrutura.
A organização do evento avaliou a atividade como positiva, ressaltando o engajamento dos participantes e a relevância do conteúdo apresentado. Segundo os responsáveis, iniciativas como essa fortalecem a advocacia local e contribuem para a efetividade do convênio, beneficiando tanto os profissionais quanto a população atendida.
