Secretaria admite falhas internas, explica entraves legais e pede paciência durante prazo de adequação da nova empresa
O início do ano letivo em Taquaritinga foi marcado por dúvidas, reclamações e apreensão de famílias que dependem do transporte escolar municipal. Após dias de intensa circulação de vídeos e relatos nas redes sociais, a administração decidiu esclarecer o cenário em uma entrevista coletiva. Em conversa exclusiva com O Defensor, a secretária de Administração, Ana Curti, detalhou o contexto que levou à contratação emergencial de uma nova empresa e reconheceu falhas internas no processo que antecedeu a volta às aulas. Segundo ela, embora a prioridade sempre tenha sido garantir que as crianças chegassem às escolas, fatores legais e operacionais criaram um cenário de instabilidade que ainda está sendo corrigido.
Ana explicou que o contrato anterior, mantido com a Transmársico, venceu em 2024 e já não poderia ser prorrogado dentro da legislação atual. O documento original estava amparado na antiga Lei 8.666, que permite prorrogações por até cinco anos, limite já atingido. Quando a nova gestão assumiu, em janeiro de 2025, uma solução emergencial se tornou necessária para evitar que estudantes ficassem sem transporte. A secretária reconheceu que a administração anterior deveria ter concluído uma nova licitação antes do fim do mandato, mas também ressaltou que a própria equipe atual não conseguiu finalizar, em tempo hábil, todos os estudos de rotas e especificações técnicas exigidas nesse tipo de contratação.
Diante da impossibilidade de novo aditivo, a prefeitura buscou alternativas. A primeira tentativa foi manter o serviço com a própria Transmársico, mas a empresa recusou o contrato emergencial por exigir prazo de um ano, algo ilegal para esse tipo de acordo. A partir disso, a administração fez contato com mais de dez empresas até receber, “nos 45 do segundo tempo”, uma proposta formal de outra prestadora, com a qual o contrato emergencial foi firmado em 30 de janeiro.
A secretária enfatizou que, por lei, a empresa tem 15 dias para se adequar às exigências técnicas, que incluem veículos em bom estado, monitoramento, segurança, seguro vigente e equipe regularizada. Esse prazo termina em 15 de fevereiro, e até lá, a prefeitura afirma acompanhar diariamente as adaptações necessárias. Segundo Ana, sempre que um problema chega à administração, a empresa é imediatamente cobrada, mas medidas mais duras só podem ser tomadas após o período de adequação previsto em lei.
Em tom direto, Ana admitiu que houve falha interna na Diretoria de Transporte da Educação, responsável por encaminhar, em tempo, as demandas necessárias para abertura de licitação. A secretaria agora trabalha em conjunto com as pastas de Educação e Obras para acelerar o processo, inclusive atualizando todas as rotas, que estavam desatualizadas após anos de operação com a mesma empresa. A expectativa, segundo ela, é abrir a licitação “o mais rápido possível”.
Apesar dos transtornos, a secretária pediu paciência e confiança da população, ressaltando que a administração está tomando todas as providências para evitar que situação semelhante se repita. Caso a nova empresa não cumpra as exigências, Ana garantiu que a prefeitura será a primeira a cancelar o contrato e buscar alternativas. “A população já sofre tanto, ela não precisa sofrer por problemas internos da administração”, afirmou.
No encerramento da entrevista, reforçou que a prefeitura mantém as portas abertas para qualquer esclarecimento e que a transparência é prioridade neste momento de transição. Até lá, a recomendação é aguardar o prazo legal de adaptação da empresa para verificar se a operação será regularizada.
