Decreto: São Paulo decreta emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue

Medida autoriza contratações emergenciais e reforço nas ações de combate ao Aedes aegypti.

O Governo do Estado de São Paulo declarou, nesta segunda-feira (19), situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue. O Decreto nº 69.359 foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas e publicado no Diário Oficial, autorizando uma série de medidas emergenciais para conter o avanço da doença e intensificar o atendimento aos pacientes.

De acordo com o decreto, a situação de emergência permite a aquisição imediata de insumos e materiais, além da contratação de serviços essenciais para o enfrentamento da crise. O governo também poderá prorrogar contratos e convênios administrativos, garantindo a continuidade das ações de vigilância epidemiológica e assistência aos infectados. Outra medida prevista é a possibilidade de contratar servidores temporários para reforçar o atendimento nas unidades de saúde.

Além da dengue, o decreto inclui medidas para o combate a outras arboviroses, como chikungunya e zika, também transmitidas pelo Aedes aegypti. A Secretaria da Saúde ficará responsável pela alocação dos servidores e coordenação das ações estratégicas por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), órgão que definirá as diretrizes gerais para a execução das medidas.

O documento ainda recomenda que os municípios paulistas adotem providências excepcionais para conter a epidemia. Entre elas, estão a suspensão de férias e folgas dos agentes de saúde e a intensificação das visitas domiciliares para eliminação de focos do mosquito. A atuação conjunta de agentes comunitários e equipes de combate a endemias também foi destacada como essencial para enfrentar o aumento dos casos.

A epidemia de dengue tem provocado uma forte pressão sobre o sistema de saúde do estado, com um crescimento expressivo de casos confirmados e hospitalizações. Diante desse cenário, o governo reforça a importância da prevenção e da mobilização da população para eliminar criadouros do mosquito transmissor da doença.