Educação: São Paulo lidera proibição do uso de celulares em escolas com nova lei sancionada pelo governador
Medida busca melhorar o aprendizado e a convivência nas instituições de ensino, entrando em vigor em 2025.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na última quinta-feira (5) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e particulares do estado. A legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, começa a valer no ano letivo de 2025 e estabelece regras para o uso consciente de tecnologia no ambiente escolar.
A medida, pioneira no Brasil, visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado e fortalecer as relações interpessoais entre estudantes e professores. “A tecnologia é uma aliada na educação, mas seu uso indiscriminado pode prejudicar a concentração e a convivência. Este é um passo importante para reverter esses efeitos”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder, que também anunciou um programa de conscientização para preparar a comunidade escolar para essa mudança.
De autoria da deputada Marina Helou, o projeto substitui a lei anterior de 2007, ampliando as restrições para incluir dispositivos como tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos similares. Apesar da proibição geral, o uso de tecnologia continuará sendo permitido para fins pedagógicos, como acesso a ferramentas educacionais ou para atender às necessidades de alunos com deficiência.
As escolas terão a responsabilidade de implementar protocolos para o armazenamento dos aparelhos durante o horário escolar e estabelecer meios de comunicação entre estudantes, pais e responsáveis. A lei determina, ainda, que dispositivos eletrônicos sejam vetados nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares, reforçando a proposta de desconexão durante esses momentos.
Na rede estadual de ensino, regras semelhantes já são aplicadas desde 2023, restringindo o uso de celulares em sala de aula para finalidades pedagógicas. A nova lei, no entanto, estende as normas a todas as instituições do estado, públicas e privadas, com a expectativa de fortalecer as práticas de ensino e a interação social no ambiente educacional.
Com a sanção, São Paulo se coloca na vanguarda da regulamentação sobre o uso de tecnologia nas escolas, sinalizando um esforço conjunto entre governo, educadores e sociedade para equilibrar o uso de dispositivos digitais e o aprendizado presencial. “Estamos confiantes de que essa medida trará impactos positivos e transformadores para o ambiente escolar”, concluiu o secretário.
