Correção anual: Prefeitura de Taquaritinga anuncia reajuste de 4,6% na URMT para 2025
Valor atualizado impactará tributos municipais e entrará em vigor a partir de janeiro.
A Prefeitura de Taquaritinga, por meio do Decreto nº 5.824, publicado em 8 de novembro de 2024, anunciou um reajuste de 4,6% na URMT (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga), índice usado para o cálculo de tributos municipais. A atualização do valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelece a URMT em R$ 30,47, substituindo o valor anterior e refletindo o índice de inflação acumulado no último ano.
O reajuste, autorizado pelo prefeito em exercício, Luciano José de Azevedo, segue a Lei Complementar Municipal nº 4.482, de 2017, que determina a correção anual da URMT com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este índice, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), variou em 4,6% nos últimos doze meses, justificando o aumento. O novo valor da URMT impactará o cálculo de diversos tributos municipais, como o Imposto sobre Serviços (ISS), taxas de licenciamento e outras cobranças administrativas.
A medida visa adequar o valor da unidade de referência à realidade econômica atual, mantendo o equilíbrio financeiro do município e assegurando a continuidade dos serviços públicos. Com o aumento da URMT, os contribuintes poderão perceber uma leve elevação nas taxas e impostos municipais, o que gera um alerta para o planejamento financeiro de munícipes e empresas que operam na cidade.
Segundo a Prefeitura, o reajuste é necessário para compensar a inflação e garantir que a arrecadação municipal acompanhe o aumento de custos nos serviços oferecidos. Para alguns setores, como o comércio e os prestadores de serviços locais, a atualização da URMT implica em uma revisão dos orçamentos e tarifas cobradas a partir do próximo ano.
A partir de janeiro de 2025, o novo valor será aplicado, e todos os documentos fiscais emitidos pela Prefeitura já refletirão o reajuste. Este é um procedimento comum nos municípios brasileiros, que frequentemente vinculam seus impostos e taxas a uma unidade de referência para garantir a atualização constante frente à inflação.
O prefeito em exercício reforçou que a decisão segue estritamente a legislação municipal e que o reajuste reflete as condições econômicas nacionais, conforme indicado pelo INPC. A partir do dia 1º de janeiro, os contribuintes devem estar atentos ao novo valor da URMT, especialmente aqueles que lidam diretamente com tributos municipais em suas atividades.