3 de dezembro de 2024
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Em Taquaritinga: Conselho Municipal de Políticas Culturais debate Lei Aldir Blanc e cobra execução da Lei Paulo Gustavo

Reunião discute prazos e execução de projetos culturais com recursos federais.

Na última segunda-feira (28), o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga realizou uma reunião para tratar dos editais da Lei Aldir Blanc, publicados recentemente no Diário Oficial do Município, e discutir pendências na execução da Lei Paulo Gustavo. Destinada a impulsionar o setor cultural, a Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao compositor e escritor vítima da Covid-19, destina recursos para projetos culturais em todo o país. Com uma verba de aproximadamente R$ 400 mil disponível para Taquaritinga, as inscrições dos projetos interessados vão até o dia 21 de novembro, e não haverá prorrogação.

Os conselheiros ressaltaram a importância dos recursos da Lei Aldir Blanc para a construção de uma política cultural sólida e de longo prazo na cidade, que atende demandas da comunidade artística local e oferece estrutura para um setor cultural fortalecido. Os interessados devem acessar o edital completo no site da Prefeitura de Taquaritinga (www.taquaritinga.sp.gov.br/pnab) para informações detalhadas e requisitos de participação. Essa é uma oportunidade para profissionais das artes, produtores e coletivos culturais apresentarem propostas que dialoguem com as diversas expressões artísticas.

Durante a reunião, os conselheiros também abordaram a execução da Lei Paulo Gustavo. Em pauta, foram discutidos três projetos que ainda aguardam pagamento pela administração municipal, cuja liquidação é necessária até o dia 31 de dezembro para evitar que os recursos sejam devolvidos ao governo federal. A preocupação dos conselheiros é que, sem o repasse completo, as iniciativas culturais locais possam sofrer prejuízos, comprometendo o impacto positivo que os fundos federais poderiam gerar na cidade.

Em resposta à situação, o Conselho solicitou ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Thiago Duarte, que agendasse um encontro com o prefeito Luciano Azevedo para tratar pessoalmente do tema. A intenção é garantir que Marcos Marona, presidente do Conselho, tenha a oportunidade de dialogar diretamente com o Executivo e assegurar que as pendências da Lei Paulo Gustavo sejam resolvidas dentro do prazo, beneficiando, assim, o setor cultural de Taquaritinga.

O debate entre os conselheiros reflete o empenho da comunidade cultural em assegurar o aproveitamento integral dos recursos disponibilizados para a cidade, impulsionando o desenvolvimento de iniciativas culturais, que ganham ainda mais relevância em tempos de recuperação do setor.