28 de outubro: Prefeito decreta ponto facultativo para o Dia do Servidor Público

Serviços essenciais seguirão em funcionamento durante o feriado, conforme determinado pelo Decreto Municipal nº 5.813.

No dia 23 de outubro de 2024, o Prefeito Municipal em Exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, assinou o Decreto nº 5.813, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. A data, tradicionalmente celebrada em todo o território nacional, tem como objetivo valorizar os trabalhadores que atuam na administração pública.

O decreto segue os moldes da Lei Federal nº 8.112/1990, que reconhece o Dia do Funcionário Público como feriado no âmbito federal. Embora a data não seja feriado municipal, é costume em Taquaritinga que a Administração Pública local declare o ponto facultativo em homenagem aos seus servidores, proporcionando uma pausa nas atividades do funcionalismo público.

Segundo o documento, os serviços essenciais, como o pronto socorro municipal, coleta de lixo, fiscalização, cemitério e limpeza pública, continuarão em funcionamento normalmente. A medida garante que a população não fique desassistida nos setores que exigem atendimento ininterrupto, mesmo durante o feriado.

A decisão tem como objetivo reconhecer a importância do servidor público no cotidiano da cidade, destacando o papel fundamental que esses profissionais desempenham no bom funcionamento dos serviços municipais. Para muitos servidores, o ponto facultativo representa uma pausa merecida em reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo do ano, contribuindo para a motivação e a valorização da categoria.

Com o decreto, a Prefeitura Municipal reforça seu compromisso em seguir as tradições federais e ao mesmo tempo garantir o atendimento à população nos serviços essenciais. Esta decisão, publicada oficialmente, passa a vigorar imediatamente, organizando as operações municipais de forma a equilibrar a celebração da data com a prestação dos serviços fundamentais.

Portanto, hoje segunda-feira, enquanto a maior parte das repartições públicas municipais estará fechada, os munícipes poderão contar com o funcionamento normal dos serviços de urgência e setores essenciais.