Nossa Palavra – Estadualização de escola, sim ou não

Estadualização da EMEB Professora Elza Maria Martucci gera controvérsia e levanta questões sobre a organização educacional futura no distrito.

A recente decisão do governador Tarcísio de Freitas de transformar a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Elza Maria Martucci, localizada no distrito de Jurupema, em escola estadual a partir do segundo semestre deste ano, tem sido alvo de duras críticas. A vereadora professora Mirian Ponzio (PT) manifestou-se contrária à medida durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (10).

A decisão do governador provocou um verdadeiro alvoroço entre professores, alunos, pais e a população do distrito. A “estadualização” da escola é vista como uma mudança que poderá trazer prejuízos significativos para a organização educacional de Jurupema. Em maio deste ano, a vereadora já havia encaminhado um requerimento ao presidente do Legislativo, solicitando esclarecimentos sobre o pedido de transformação da escola, atribuído ao prefeito afastado e ao vice-prefeito demissionário.

Segundo Mirian Ponzio, a decisão do governador foi surpreendente para todos os envolvidos, incluindo o Conselho Municipal de Educação e o Conselho do FUNDEB, que não foram consultados ou reunidos para deliberar sobre o tema. Tanto o prefeito atual quanto a secretária municipal de Educação negaram qualquer envolvimento no pedido de estadualização, afirmando que a iniciativa partiu exclusivamente do prefeito afastado e do vice renunciante.

A crítica principal da vereadora recai sobre a falta de transparência e de diálogo na tomada de decisão. Ela questiona quem será o responsável por arcar com as consequências futuras dessa mudança. A estadualização pode impactar não apenas a gestão escolar, mas também o planejamento educacional, os recursos destinados à escola e a qualidade do ensino oferecido aos alunos.

A situação levanta questões sobre a arbitrariedade na administração pública e a necessidade de consultas amplas e transparentes em decisões que afetam diretamente a comunidade. A postura do governo estadual em não envolver os conselhos municipais e educacionais no processo decisório reflete um desrespeito à participação democrática e ao princípio de subsidiariedade na educação.

Agora, resta à comunidade de Jurupema e aos órgãos representativos buscarem respostas e medidas que possam minimizar os impactos negativos dessa decisão. A vereadora Mirian Ponzio promete continuar sua luta pela transparência e pelos direitos dos alunos e professores, exigindo que os responsáveis sejam identificados e que a comunidade seja ouvida em todas as etapas do processo.

Esse caso específico em Jurupema é um exemplo claro de como decisões políticas podem interferir diretamente na qualidade da educação e na vida dos cidadãos. A estadualização da EMEB Professora Elza Maria Martucci não é apenas uma questão administrativa, mas sim um reflexo de como as políticas públicas devem ser conduzidas com responsabilidade, transparência e participação ativa da comunidade.

Enquanto isso, a população de Jurupema aguarda esclarecimentos e medidas que possam garantir uma transição justa e organizada, que priorize o bem-estar e o futuro educacional dos estudantes.