Região: Pescador profissional é autuado por irregularidades durante a Operação Piracema
Polícia Militar Ambiental apreende mais de 200 quilos de peixes nativos em Cajuru-SP
Em uma operação de fiscalização durante a Operação Piracema – Fontes de Consumo, realizada em 08 de novembro de 2023, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ribeirão Preto, São Paulo deslocou-se até o município de Cajuru-SP para averiguar a conduta de um pescador profissional.
Ao chegar no local, a equipe foi recebida pelo pescador, que, ao tomar conhecimento da razão de sua presença, informou que possuía peixes nativos acondicionados em dois freezers e que não havia feito a declaração de estoque, conforme a legislação ambiental exige.
Após uma minuciosa fiscalização, foram encontrados 208,36 quilos de peixes nativos das seguintes espécies: Curimbatá, Piapara, Pintado, Dourado, Cachara, Piau, Piranha e Cascudo. Diante dessa constatação, os fiscais lavraram um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 5.167,20, com base no artigo 35, parágrafo 1º, inciso VI da Resolução SIMA-05/21, por “deixar de apresentar declaração de estoque.”
Além da autuação, todo o pescado irregular foi apreendido e posteriormente doado à Associação Assistencial Maria de Nazaré, “Lar do Vovô Albano”, uma instituição beneficente situada no município de Ribeirão Preto-SP.
A ação da Polícia Militar Ambiental reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para a preservação da fauna aquática em nossa região, bem como para garantir que os pescadores profissionais estejam em conformidade com a legislação ambiental.
