Artigo: A culpa pode ser sua também

Por: Rodrigo Segantini

Houve um tempo em que o prefeito se orgulhar da Prefeitura pagar os salários dos servidores públicos era motivo de zombaria. Também houve um tempo em que um candidato prometer durante a campanha eleitoral que pagaria em dia os salários dos servidores também era motivo de zombaria. Hoje, o que vemos é que o atual prefeito municipal de Taquaritinga, que vem a ser aquele que zombou dizendo que o prefeito que se orgulhava de pagar os salários dos servidores públicos em dia não estaria fazendo mais do que a obrigação, que vem a ser aquele que zombou do candidato que prometeu em sua campanha a prefeito que pagaria os salários do servidor em dia, não é capaz de pagar de os salários dos servidores em dia.

Pagar salários em dia não é apenas uma imposição legal, é um dever moral, um compromisso ético. No entanto, nem mesmo um inquérito civil promovido pelo Ministério Público, uma ordem judicial passada pelo Poder Judiciário local, os apontamentos da fiscalização do Tribunal de Contas ou mesmo as ações e protestos do sindicato dos servidores foram capazes de comover o prefeito Vanderlei Mársico e fazê-lo cumprir esse compromisso mínimo que deve haver entre patrão e empregados. Mesmo não podendo andar pelas ruas da cidade sem sofrer com os olhares constrangedores da população ou sem ouvir impropérios em alta voz ou em murmúrios, nada parece afetar o coração do mandatário da cidade para a situação de calamidade em que os funcionários públicos se encontram.

Porém, convenhamos, não é justo que a Vanderlei Mársico seja imposta a responsabilidade integral pela tragédia que Taquaritinga tem vivido. Vanderlei não acorda de manhã sorridente e pimpão, feliz porque tem feito de bobo os servidores públicos municipais e arquitetando um novo modo para atrasar os salários dos funcionários da Prefeitura. Claro que não. Vanderlei Mársico não paga os salários dos servidores públicos municipais porque a Prefeitura não tem dinheiro. Sem dúvida alguma, se houvesse dinheiro nos cofres da Prefeitura, Vanderlei teria como prioridade pagar os salários dos servidores públicos municipais – seja por seu senso de justiça, seja por medo das consequências legais que podem pesar contra si.

Portanto, não vamos perder tempo lamentando o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Sem dinheiro, não há o que ser feito. Aparentemente, se fosse outro o prefeito neste momento, se o governador do Estado determinasse a intervenção no município ou se a Justiça determinasse o afastamento do atual chefe do Executivo municipal, isso não faria com que, do nada, dinheiro brotasse nas contas da Prefeitura para pagar os holerites de todo mundo. Então, vamos partir para a solução do problema. A solução do problema é como fazer para que a Prefeitura tenha dinheiro para pagar, pelo menos, os salários dos servidores.

Podemos dizer que, neste caso, uma gestão responsável à frente da Prefeitura certamente saberia trabalhar os recursos disponíveis e isso poderia evitar atraso no pagamento da folha dos funcionários. Mas como saber? Talvez sim, talvez não. Afinal, por mais responsável que seja o gestor público, se não há dinheiro suficiente em caixa, pode não ser possível pagar o que se deve, ainda que seja salário dos funcionários. Se a gente se ativer à ideia de que é preciso ter dinheiro para fazer a gestão deste dinheiro, o problema pode ser que esteja faltando dinheiro – simples assim.

Então, simples assim, talvez seja o caso de pensarmos o que podemos fazer para que a Prefeitura tenha dinheiro. A Prefeitura não tem outra fonte de renda a não ser aquilo que vem dos impostos que pagamos. Cada vez que optamos por sonegar impostos não pagando corretamente o que devemos aos cofres públicos ou declarando dados incorretos para tentar burlar a fiscalização e diminuir o peso da carga tributária, isso afeta diretamente os cofres públicos. Cada vez que optamos por comprar os produtos e contratar serviços que precisamos fora do nosso município ou pela internet em vez de prestigiar o comércio da cidade, isso afeta diretamente os cofres públicos municipais. Desta forma, podemos dizer que uma das causas para a Prefeitura estar quebrada se deve ao espertalhão que quer tirar vantagem e deixa de pagar o que deve à Prefeitura e acha o máximo pagar mais barato pela internet ou em um grande shopping da região. Será que não é hora de refletirmos a respeito disso?

Por outro lado, isso não tira um A da responsabilidade que cabe a Vanderlei Mársico. Ele é o prefeito, ele quis ser o prefeito, ele sabia o estado em que a prefeitura se encontrava quando se candidatou à reeleição e pode ter feito a gestão errada do dinheiro público, agravando a situação das contas da Prefeitura. Porém, ele não é o único cidadão eleito para gerir nossa cidade. Os vereadores devem fiscalizar o trabalho do prefeito. A situação chegou até onde chegou e até agora ninguém está vendo nenhuma autoridade do Legislativo propor uma alternativa para que isso seja de alguma forma superado. Conversinha fiada e reuniões não pagam contas e a população não vai gastar no comércio local ou pagar seus impostos se não recebe seus salários, já que todas as famílias da cidade têm entre os seus membros um servidor público como um de seus provedores.

O que será preciso ser feito para reverter esse quadro trágico? Essa é a pergunta de um milhão de reais – cuja resposta, se correta, ainda que prestada, não receberá prêmio algum, já adianto, já que nem salários dos servidores são pagos adequadamente. Assim como a emissão dos holerites pela Prefeitura, isso é apenas um argumento retórico. De qualquer forma, o que é verdade é que alguém tem que fazer alguma coisa. Alguém se habilita ou será preciso aguardar as próximas eleições e orar para que o Senhor olhe por nossa cidade, já que ninguém parece estar olhando?

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.