21 de novembro de 2024
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Vereadores devem realizar sessão extraordinária nesta quarta-feira, 27

Convocada pelo prefeito será realizada na próxima quarta-feira, 27 de setembro, ao meio-dia, sessão extraordinária para analise de alguns projetos.

 

A pauta é a seguinte:

– Projeto de lei, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, que altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII e cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4º; Cria o inciso III no §2º e §§ 3º e 4º no artigo 106 da Lei Complementar 3345/2003, que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga.
– Projeto de lei, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências corretas.
– Projeto de lei, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a denominação da Central de Distribuição de Medicamentos “Dr. Sérgio Prandini”.
– Projeto de lei, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a denominação de via de acesso Alameda “Moacyr Manólio”.
– Projeto de lei, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.201.850,00 e dá outras providências.

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