21 de novembro de 2024
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Comerciantes e vereadores de Taquaritinga dialogam sobre projeto de lei que impacta lojas de ‘Pet Shops’

Encontro na Câmara Municipal destaca a importância da participação colaborativa na formulação de políticas públicas que afetam o comércio local e ressalta a necessidade de equilibrar inovação e regulamentação.

Na última segunda-feira, 7 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) foi palco de um encontro entre vereadores e um grupo de cerca de 30 comerciantes da cidade. Esses empresários, que empregam mais de 120 funcionários, expressaram suas preocupações com um projeto de lei proposto pelo Prefeito que busca regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação, popularmente conhecidos como “Pet Shops”.

O projeto de lei em questão prevê a autorização para que os “Pet Shops” possam operar nos seguintes horários: De segunda a sexta-feira – das 09h às 21h; aos sábados – das 09h às 15h; aos domingos e feriados – das 9h às 12h.

Foto: Gabriel Bagliotti / O Defensor

Entretanto, a forma como o projeto foi elaborado, sem prévia discussão com entidades representativas do setor, como a Associação Comercial e o Sindicato dos Comerciários, bem como com os próprios comerciantes locais, gerou preocupações significativas. Os empresários presentes na reunião argumentaram que a implementação desse horário estendido poderia ter efeitos negativos em toda a cadeia de comércio e afetar diretamente seus funcionários.

A reunião entre os comerciantes e os vereadores foi marcada por um clima de diálogo e busca de soluções. A maioria dos vereadores presentes se posicionou de forma contrária ao projeto de lei nos moldes apresentados, reconhecendo as implicações que ele poderia ter para o setor comercial local. O Presidente da Câmara, Valcir Zacarias, foi enfático em afirmar o compromisso de devolver o Projeto de Lei ao Executivo, a fim de possibilitar uma revisão mais abrangente e incluir a participação dos diversos setores envolvidos.

A preocupação dos comerciantes não apenas reflete os possíveis impactos econômicos negativos que o projeto poderia acarretar, mas também enfatiza a importância de uma abordagem colaborativa e transparente na tomada de decisões que afetam a comunidade empresarial. A participação ativa dos diversos atores envolvidos é essencial para que as políticas públicas sejam eficazes e capazes de atender aos interesses de todos.

Nesse sentido, a reunião entre os comerciantes e os vereadores não apenas demonstra a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada, mas também a vitalidade da democracia local, onde as vozes da comunidade têm o espaço necessário para expressar suas preocupações e buscar soluções conjuntas. O resultado desse encontro destaca a necessidade de equilibrar a busca por inovação e regulamentação com a sensibilidade para com as realidades e demandas dos setores afetados.

Agora, o próximo passo será a revisão do projeto de lei em conjunto com os comerciantes e demais partes interessadas, a fim de garantir que as medidas adotadas reflitam as necessidades do setor comercial e contribuam para o desenvolvimento sustentável da cidade.