Vereadora solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre valores do Fundeb
Na última segunda-feira, 8 de maio, aconteceu mais uma sessão ordinária do legislativo de Taquaritinga, e entre os diversos projetos e requerimentos, o da vereadora Professora Mirian Ponzio chamou a atenção.
Em seu requerimento, a vereadora solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o valor atual recebido por estudante de escola municipal vindo do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, além de questionar por que Taquaritinga consta na lista do Tesouro Nacional como um dos municípios inabilitados a receber os valores da Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb e quando a Prefeitura pretende regularizar a situação.
Preocupada com os valores recebidos pelos estudantes de escolas municipais, a vereadora consultou o portal do Tesouro Nacional e constatou que Taquaritinga está momentaneamente inabilitada a receber a Complementação-VAAT. Além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino.
A reportagem entrou em contato com a vereadora, que destacou a importância dessas informações para garantir uma educação de qualidade para os estudantes taquaritinguenses. “É fundamental que tenhamos acesso a essas informações para poder fiscalizar e garantir que os recursos do Fundeb sejam aplicados de forma adequada na educação do nosso município”, afirmou Mirian Ponzio.
A Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestou sobre o requerimento da vereadora.