20 de julho de 2025
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Inclusão: Câmara de Taquaritinga rejeita veto ao projeto “Toque de Inclusão” e mantém proposta em benefício de alunos com TEA

Vereadores derrubam veto do Executivo e garantem avanço na acessibilidade escolar com projeto que adapta sinais sonoros para alunos com autismo em Taquaritinga

Durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 16 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga rejeitou por unanimidade o Veto n.º 3/2025 do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 6.284/2025, de autoria do vereador Gabriel Belarmino.

A proposta, que havia sido aprovada anteriormente pela Casa Legislativa, institui o programa “Toque de Inclusão”, que visa substituir os sinais sonoros tradicionais por sinais musicais nas instituições de ensino do município, com o objetivo de criar um ambiente mais acolhedor e acessível para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apesar do veto total imposto pelo Executivo, os vereadores decidiram manter o projeto original, reconhecendo seu valor educacional, sensorial e social. O posicionamento unânime reforça a sensibilidade do Legislativo municipal em relação às políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade no ambiente escolar.

Com a derrubada do veto, a medida segue agora para promulgação, consolidando-se como um avanço na construção de escolas mais empáticas e adaptadas à diversidade de seus alunos. O “Toque de Inclusão” poderá, portanto, contribuir diretamente para o bem-estar e o desempenho escolar de crianças e adolescentes com TEA, que muitas vezes sofrem com os estímulos sonoros intensos dos sinais tradicionais.