Cidadania: Câmara aprova reforço legal contra descarte irregular de lixo em Taquaritinga

Projeto do vereador Beto Girotto atualiza lei de 2016 e torna punições mais claras e eficazes no combate ao lixo nas ruas de Taquaritinga

Na sessão ordinária da noite de segunda-feira, 16 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga deu mais um passo decisivo em direção ao combate ao descarte irregular de resíduos nas ruas da cidade. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 6.309/2025, de autoria do vereador Beto Girotto, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.321, originalmente sancionada em 8 de março de 2016.

A legislação em questão trata da aplicação de multa a cidadãos flagrados jogando lixo em vias públicas, praças e demais logradouros, fora dos recipientes e equipamentos adequados. Com a nova redação, o texto ganha mais clareza, precisão jurídica e efetividade na fiscalização.

Avanço no ordenamento urbano

O projeto não cria uma nova norma, mas sim moderniza e fortalece a anterior, tornando a punição mais eficiente e o processo de autuação mais viável à prática da gestão pública. A aprovação, portanto, reforça o compromisso do Legislativo com a ordem urbana, a saúde pública e o meio ambiente.

Segundo especialistas, ações legislativas como essa ajudam a coibir hábitos danosos à convivência coletiva e incentivam a responsabilidade cidadã, essencial para uma cidade mais limpa, segura e sustentável.

Multa educativa

O projeto prevê que o cidadão flagrado em atitudes de descarte incorreto continue sujeito a sanções pecuniárias, mas agora com regras mais claras e fiscalização mais respaldada. O foco da medida é educativo, embora mantenha o caráter punitivo necessário.

Importância do exemplo

Para Beto Girotto, educar e punir caminham juntos na preservação dos espaços públicos. A rua, afinal, é extensão do que somos como comunidade. Por isso, reforçar a legislação é também um chamado à consciência coletiva.

Ambiente e cidadania

Além da questão estética e da limpeza, o lixo fora do lugar pode agravar enchentes, causar entupimento de bueiros e propagar doenças, afetando diretamente a qualidade de vida dos taquaritinguenses. Assim, legislar sobre o tema é também agir em defesa da saúde pública e da sustentabilidade ambiental.

Mobilize-se

A nova versão da lei será enviada para sanção do Executivo e, após publicação, passará a vigorar com força renovada. É o momento ideal para ampliar campanhas educativas, reforçar o papel da fiscalização e envolver a população.

Em suma, a cidade avança quando a lei sai do papel e ganha vida no dia a dia. A atitude de um transforma o espaço de todos.