Proteção à vida: Taquaritinga institui Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal

Grupo multidisciplinar reúne 19 profissionais da saúde e assistência social para prevenir e investigar óbitos e qualificar políticas públicas

A Prefeitura de Taquaritinga deu mais um passo decisivo na construção de uma política de saúde pública mais humana, preventiva e eficaz. Por meio da Portaria S/P nº 035, de 19 de maio de 2025, o prefeito Dr. Fulvio Zuppani instituiu oficialmente o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. A medida visa fortalecer o monitoramento e a resposta técnica aos óbitos ocorridos no município, promovendo ações que qualifiquem o cuidado desde a gestação até os primeiros anos de vida da criança.

O Comitê nasce com base em diretrizes do Ministério da Saúde e atende às normativas de vigilância e investigação epidemiológica previstas nas Portarias GM/MS nºs 1.172/2004, 1.041/2000, 653/2005 e 1.258/2004. A medida também dialoga com o Decreto Estadual nº 62.111/2016, que reformula o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno.

Segundo o Art. 1º da Portaria, o Comitê terá como missão avaliar as circunstâncias dos óbitos maternos, infantis e fetais, propor melhorias na qualidade da assistência à saúde e sugerir intervenções concretas para sua redução. O grupo terá natureza técnica e consultiva, funcionando como braço estratégico da Secretaria Municipal de Saúde.

Por causa da complexidade do tema, o Comitê será composto por um grupo multidisciplinar, com representação de vários setores da saúde municipal e da rede de proteção social. A presidência ficará a cargo do secretário municipal de Saúde, Dr. Denis Eduardo Machado.

Integram o Comitê:

1. Dr. Denis Eduardo Machado – Secretário Municipal de Saúde (presidente do Comitê)
2. Dra. Breila Carla Batista Barbosa – Médica obstetra da Rede Municipal de Saúde
3. Lilian Carmen Mesquita Dian – Representante da Vigilância Epidemiológica
4. Roseléia Maia Santana – Representante da Vigilância Epidemiológica
5. Renata Camilotti Camargo – Representante da Vigilância Sanitária
6. Helen Patrícia do Valle – Representante da Coordenação de Atenção Básica
7. Luciana Angélica Bernardino – Representante da Unidade Básica de Saúde
8. Fernanda Cristina de Abreu Orizzo – Representante da Unidade de Urgência e Emergência (UPA 24h)
9. Paula Maria Nunes Moutinho Ricardo – Representante da Unidade de Saúde da Família
10. Alzira da Silva Prado Cunha – Representante do Conselho Tutelar
11. Daniela Cristina dos Santos – Representante do Conselho Tutelar
12. Maria Teresa Luz Eid da Silva – Representante da Equipe Multidisciplinar
13. Vanessa Paciello – Representante da Política de Educação Permanente em Saúde e Humanização
14. Kenia Micali – Representante da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”
15. Giovana Bianchi Parise Miguel – Representante da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”
16. Tais Alves da Silva – Representante da Saúde da Mulher
17. Dr. Francisco Fernando Silva Lucas – Médico da Rede de Atenção Primária
18. Dr. Rodrigo De Carli Cabrera – Médico Ginecologista e Obstetra
19. Dra. Danieli Cristina Troiano – Médica Pediatra da UTI Neonatal

O Comitê também contará com uma Secretaria Executiva, responsável por organizar as reuniões, preparar atas, reunir e distribuir documentos técnicos e convocar os membros. O mandato dos integrantes será de dois anos, podendo haver recondução mediante nova indicação.

Em suma, a criação do Comitê representa um avanço expressivo na atenção à saúde materna e infantil. Os dados alarmantes de mortalidade e a oscilação de indicadores nos últimos anos exigem respostas técnicas e humanas. Por isso, a união de esforços entre profissionais de diferentes áreas é essencial.