Abono: Aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário em abril e maio
Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento de balanço de dois anos de governo em Brasília
Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês. O calendário vai de 24 de abril a 8 de maio. No próximo mês, virá a segunda metade do décimo terceiro (de 26 de maio a 6 de junho). A expectativa é de que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS”, diz Lupi. O anúncio do decreto foi feito na quinta-feira (03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento O Brasil dando a volta por cima, em Brasília.
Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicituo ao Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que montasse uma folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. “Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que têm a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, afirma Lupi.
“Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promovem o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia”, acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
No documento enviado ao Planalto, o documento pontua que “nas hipóteses de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelos beneficiários e o benefício pago, nas hipóteses da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.
O calendário de pagamentos em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito selecionado, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Os investidores e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditada de 2 a 8 de maio.
Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).
Não recebe 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.