Atuação parlamentar: Seminário do Tribunal de Contas reúne parlamentares de 140 municípios
Evento em Araraquara promove orientações sobre controle externo e responsabilidade no exercício do mandato
Fortalecer o controle externo e esclarecer dúvidas sobre a atuação parlamentar. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoveu, na manhã de sexta-feira (4), o seminário “Controle Externo e Poder Legislativo”. O encontro atraiu vereadores e servidores legislativos de aproximadamente 140 cidades paulistas.
Inicialmente, o evento seria realizado no auditório do TCE, mas a alta adesão forçou a transferência para o Teatro Municipal de Araraquara. O seminário contou com a presença de autoridades estaduais e regionais, entre elas o conselheiro corregedor Dimas Ramalho, responsável pela abertura dos trabalhos.
Estiveram também presentes a vice-presidente do TCE, Cristiana de Castro Moraes, o conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira — recém-integrado ao colegiado — e os deputados estaduais André do Prado (presidente da Alesp), Marcia Lia e Thiago Auricchio. Políticos da região compuseram a mesa de honra.
De Taquaritinga, onze vereadores acompanharam o seminário: Beto Girotto (presidente da Câmara), Livia Zuppani, Meire Mazzini, Maria Azevedo, Jhow Adorno, Arnaldo Baptista, Marcelo Marinho, Véio Modesto, Delo Bate Bola, Raimundo do Rancho e Gabriel Belarmino. O diretor legislativo Fábio Luís de Camargo também participou.
Durante o encontro, o assessor técnico-procurador do gabinete de Dimas Ramalho, Bruno Mitsui Nagata, ministrou palestra com foco em apontamentos do TCE nas contas das câmaras municipais. Entre os temas abordados, destacaram-se contratações irregulares de servidores comissionados e despesas alheias à função legislativa.
Além disso, o procurador de Contas Thiago Pinheiro Lima reforçou a importância de uma atuação preventiva por parte dos gestores públicos.
O seminário enfatizou que muitos equívocos ocorrem não por má-fé, mas por desconhecimento técnico das normas.
A capacitação contínua dos agentes públicos é essencial para uma gestão eficiente e transparente.