Pressão da oposição: Câmara de Taquaritinga rejeita projeto de lei que alterava estrutura organizacional da Prefeitura
Vereadores votam contra proposta do Executivo que previa a criação de novos cargos e reorganização administrativa
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 24 de março, os vereadores analisaram um projeto de lei do Executivo que propunha mudanças na estrutura organizacional da Prefeitura. O texto, que modificava dispositivos da Lei n.º 4.295/2015 e da Lei Complementar n.º 4.613/2019, gerou intenso debate entre os parlamentares e acabou sendo rejeitado por 9 votos, sendo dos vereadores: Baixinho do Posto, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Marcelo Marinho, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Delo Bate Bola, Meire Mazzini e Véio Modesto, a 5, apresentados pelos vereadores: Dr. Armando Peria, Arnaldo Baptista, Fernandinho Cabeleireiro, Livia Zuppani e Maria Azevedo.
O projeto previa a reorganização de setores da administração municipal, a criação de novos cargos de chefia e diretoria na Secretaria de Serviços Municipais e alterações no enquadramento funcional de procuradores jurídicos. Além disso, estabelecia que o Prefeito Municipal poderia, por decreto, modificar a distribuição de setores e cargos sem necessidade de nova aprovação legislativa, desde que não criasse novas funções.
A discussão sobre a proposta foi acirrada. A vereadora Maria Azevedo solicitou um pedido de vista para adiamento da votação, alegando a necessidade de mais tempo para análise do impacto das mudanças. No entanto, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Em seguida, após uma breve explanação do presidente da Câmara, Beto Girotto, a votação foi conduzida e resultou na derrota do projeto.
Entre os pontos que motivaram a rejeição estavam a criação de novos cargos comissionados e a concentração de poderes no Executivo para reorganizar a administração sem consulta prévia ao Legislativo. O debate evidenciou divergências entre os parlamentares sobre a necessidade da reformulação da estrutura organizacional da Prefeitura e a transparência na gestão pública.
A rejeição do projeto representa um revés para a Prefeitura, que agora terá que reformular a proposta ou buscar alternativas para atender às demandas da administração municipal. Enquanto isso, a estrutura organizacional do município permanece inalterada, seguindo as diretrizes estabelecidas pelas legislações anteriores.
