Luta diária: Taquaritinga cria ‘Brigada contra o Aedes Aegypti’ para intensificar combate ao mosquito
Novo decreto municipal estabelece equipes de fiscalização em órgãos públicos para eliminar focos do vetor da dengue, Zika e Chikungunya
A Prefeitura de Taquaritinga anunciou a criação da “Brigada contra o Aedes Aegypti”, por meio do Decreto nº 5.869, de 17 de março de 2025. A medida tem como objetivo reforçar as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika vírus, Chikungunya e febre amarela, diante do aumento expressivo de casos na cidade. A decisão foi tomada após a declaração de “Situação Excepcional de Emergência”, assinada no início do mês pelo prefeito Dr. Fulvio Zuppani.
O decreto estabelece que todas as repartições públicas municipais — incluindo órgãos da administração direta, indireta e fundacional — deverão formar suas próprias equipes de fiscalização e controle, compostas por pelo menos três servidores. Entre as principais atribuições dessas equipes estão a vistoria semanal dos imóveis públicos, a eliminação de criadouros e a divulgação de informações educativas sobre prevenção do mosquito.
A iniciativa tem como base legislações anteriores que já regulamentam ações de combate ao vetor, como a Lei Municipal nº 3.226/2002, que trata de medidas de proteção e higiene, e a Lei Municipal nº 3.792/2009, que estabelece diretrizes para conscientização da população. Além disso, a decisão considera recomendações da Diretoria Municipal de Saúde, que alertou para o cenário epidemiológico preocupante na cidade, com o aumento dos casos autóctones de dengue e o risco de expansão do Zika vírus e Chikungunya.
De acordo com o texto do decreto, a brigada terá papel fundamental na identificação de áreas de risco dentro dos prédios públicos, elaborando mapas de focos potenciais e sugerindo providências para eliminar criadouros do Aedes aegypti. Além disso, as equipes poderão solicitar suporte técnico ao Departamento Municipal de Controle de Vetores (DEMCOVE) sempre que necessário.
Tipos de recipientes a serem vistoriados e, quando necessário, eliminados pela “Brigada contra o Aedes Aegypti”:
1. Depósito de água não elevado
• Tambores, baldes, grandes recipientes, etc.
2. Criadouros móveis
• Vasos de plantas diversos
• Pratos / pingadeiras
• Recipiente para consumo animal
• Depósito para horticultura
• Piscina desmontável
• Bandeja de geladeira
• Outros
3. Criadouros Fixos
• Ralos interno e externo
• Lajes
• Calhas
• Vaso sanitário e caixa de descarga
• Piscinas
• Vasos de alvenaria
• Fontes
• Outros
4. Pneus
• Pneus sem utilidade no tempo (descoberto)
• Outros correlatos
5. Passíveis de remoção/alteração
• Inservíveis em geral (latas, frascos, plásticos, potes, copos, etc)
• Garrafas
• Lona, encerado, plástico
• Entulho de construção
• Resto de matérias como inutilizados (mesas quebradas, carteiras quebradas, brinquedos quebrados, etc.)
• Peças e sucatas
• Outros
6. Naturais
• Ocos de árvores e bambu
• Bromélias
• Outros
O decreto também prevê a realização de ações educativas internas e externas, visando conscientizar servidores e a comunidade sobre a importância da eliminação dos focos do vetor.
O trabalho das equipes, conforme estipulado no decreto, não será remunerado, mas será considerado serviço público relevante. Além disso, a responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das medidas ficará a cargo dos dirigentes de cada órgão ou entidade municipal. No caso de imóveis públicos desocupados, o texto prevê que a prefeitura organize equipes volantes para realizar as vistorias e manutenções necessárias.
A Brigada contra o Aedes Aegypti entra em vigor imediatamente e faz parte das estratégias do município para conter a proliferação do mosquito. Embora a vacina contra a dengue já esteja disponível em algumas regiões, especialistas alertam que o controle do vetor ainda é o método mais eficaz para a prevenção das arboviroses urbanas.
A prefeitura de Taquaritinga reforça o apelo à população para que adote medidas diárias de eliminação de criadouros, como tampar caixas d’água, evitar acúmulo de água parada e descartar corretamente recipientes que possam servir de criadouro para o mosquito. A mobilização coletiva, tanto no setor público quanto na sociedade civil, é considerada essencial para frear o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.