Primeira reunião: Conselho Municipal de Educação de Taquaritinga inicia 2025 com novas diretrizes e desafios
Primeira reunião do ano aborda uso de celulares nas escolas e necessidade de concurso para diretores.
Em 29 de janeiro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Taquaritinga realizou sua primeira reunião ordinária do ano, sob a liderança do presidente Marcos Rui Gomes Marona. Estiveram presentes os conselheiros Daniele Pastore Restani, Leila Maria Abúd Bussadori, Emanuel Sichieri Wagner, Vilma Lima de Oliveira Zenerato e Eliana Mara do Nascimento da Silva.
A Secretária Municipal de Educação, Rita de Cássia Ramalho Bieras, que recentemente assumiu a pasta, participou do encontro, compartilhando suas expectativas em relação ao trabalho conjunto com o Conselho. O presidente Marona enfatizou a urgência de realizar um concurso público para o cargo de Diretor de Escola, destacando que a carência de profissionais nessa função tem impactado negativamente as unidades escolares.
Outro ponto de destaque foi a necessidade de nomeação de novos membros para o Conselho, substituindo aqueles que não fazem mais parte do Poder Executivo ou que ultrapassaram o limite de faltas estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.728/2000 e pela Portaria SP nº 047/2023.
Durante a sessão, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Resolução SME nº 01/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, nas escolas da Rede Municipal. Essa medida alinha-se à recente legislação federal que restringe o uso de celulares em instituições de ensino básico, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei permite o uso de smartphones apenas para emergências, atividades pedagógicas ou por estudantes com deficiências. O objetivo é minimizar distrações em sala de aula e promover um ambiente mais propício ao aprendizado.
A regulamentação do uso de celulares nas escolas tem sido uma tendência global. Países como França e China já implementaram medidas semelhantes, visando reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico. No Brasil, estados como São Paulo já possuíam legislações específicas antes da sanção da lei federal. A implementação dessas políticas busca equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de manter o foco nas atividades educacionais.
A Secretária Rita de Cássia Ramalho Bieras ressaltou a importância da colaboração entre a Secretaria e o Conselho para enfrentar os desafios atuais da educação no município. Ela destacou que a realização de um concurso público para diretores de escola é uma prioridade, visando suprir a demanda por lideranças qualificadas nas unidades de ensino.
A reunião também abordou a necessidade de recomposição do quadro de conselheiros, garantindo a representatividade e a eficácia nas decisões do órgão. A substituição de membros que não fazem mais parte do Poder Executivo ou que excederam o limite de faltas é fundamental para manter a integridade e a funcionalidade do Conselho.