Folga geral: Prefeitura de Taquaritinga decreta ponto facultativo

Serviços essenciais, como pronto-socorro e coleta de lixo, continuam operando normalmente.

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, por meio do Decreto nº 5.827, suspendeu o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de novembro de 2024, logo após o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A medida foi assinada pelo prefeito em exercício, Luciano José de Azevedo, e tem como objetivo reduzir os gastos públicos em áreas não essenciais, alinhando-se às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e garantindo o equilíbrio orçamentário do município.

Serviços essenciais mantidos :

O decreto esclarece que a suspensão não se aplica a setores que prestam serviços essenciais à população, como:

• Pronto-socorro municipal;
• Fiscalização;
• Cemitério;
• Limpeza pública;
• Coleta de lixo.

Com a decisão, a Prefeitura também atende ao desejo manifestado pelos servidores públicos, que não terão prejuízos quanto à prestação de serviços à população.

A medida entra em vigor imediatamente, conforme publicado no decreto.