Relevância: Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga é declarada de Utilidade Pública Municipal

Nova lei reconhece a importância da instituição para a comunidade e garante benefícios legais.

A Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga e Região recebeu um importante reconhecimento nesta semana: foi declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 4.961, sancionada pelo prefeito em exercício, Luciano José de Azevedo. A medida, aprovada pela Câmara Municipal e de autoria do vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva, foi oficializada no dia 5 de novembro de 2024, destacando a relevância da instituição para a cidade e a região.

Com o novo status, a associação passa a ser beneficiada por uma série de prerrogativas legais que podem facilitar seu acesso a recursos públicos e a parcerias com o poder público, reforçando seu papel essencial no suporte às pessoas com autismo e suas famílias. A Associação de Amigos do Autista, inscrita no CNPJ nº 45.736.267/0001-80, tem se destacado por seu compromisso em promover a inclusão, oferecendo apoio especializado e serviços para melhorar a qualidade de vida dos autistas.

A lei também define que os benefícios concedidos pela declaração de utilidade pública podem ser suspensos caso a associação não atenda às exigências previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.778, de 2009. Essa condição visa assegurar que as instituições reconhecidas continuem a operar de forma transparente e comprometida com os interesses da comunidade.

O reconhecimento por meio desta declaração representa uma conquista significativa para a Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga, reforçando sua credibilidade e abrindo portas para novos projetos e iniciativas em prol das pessoas com autismo.