Sempre atento: Vereador solicita urgência para aprovação do 14.º salário a beneficiários do INSS
Requerimento pede que presidente da Câmara dos Deputados agilize votação do projeto que concede abono anual a aposentados e pensionistas.
Na noite de segunda-feira, 4 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou a sua 25.ª Sessão Ordinária da atual legislatura, durante a qual foi apresentado um requerimento de destaque. O vereador Gilberto Junqueira propôs o envio de um Ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando que o Projeto de Lei n.º 4.367/2020 seja colocado em pauta para discussão e votação o mais rápido possível. O projeto em questão, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento de um 14.º salário anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que beneficiaria aposentados e pensionistas em todo o país.
O argumento de Junqueira para a solicitação é o impacto financeiro que os aposentados e pensionistas têm enfrentado devido ao aumento constante do custo de vida. Segundo ele, grande parte dos beneficiários do INSS, que recebem até dois salários mínimos, encontra dificuldade em arcar com despesas básicas, e o abono extra poderia oferecer um alívio financeiro significativo para essa parcela da população.
“A celeridade na tramitação deste projeto é essencial para garantir mais dignidade e poder de compra a quem contribuiu durante toda a vida com a sociedade. Em tempos de inflação e aumento nos preços, um benefício como o 14.º salário pode ser decisivo para milhares de famílias que vivem com o mínimo”, destacou o vereador em seu pronunciamento. Além do pedido de urgência, o requerimento também será encaminhado ao próprio autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos, reforçando a importância da medida para os cidadãos de baixa renda que dependem do INSS.
O Projeto de Lei n.º 4.367/2020, que foi proposto em 2020, ainda aguarda movimentação na Câmara dos Deputados e enfrenta entraves comuns ao processo legislativo. No entanto, iniciativas como a de Gilberto Junqueira reforçam a pressão para que a matéria avance e chegue ao plenário. A proposta de um 14.º salário já é defendida por diversas entidades de aposentados e pensionistas em todo o Brasil, que destacam o papel desse abono na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
Com o aumento da mobilização em torno da proposta, a expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados leve em consideração o apelo de lideranças locais e movimente a pauta em breve.