Nossa Palavra – Programe-se para os próximos feriados nacionais

Mês conta com três feriados importantes, destacando a diversidade e a história do país.

Em 2024, o mês de novembro ganha um novo marco no calendário brasileiro. Além do tradicional feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, e da Proclamação da República, em 15 de novembro, agora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, também será um feriado nacional. Com a sanção desta nova data, o país terá três feriados nacionais em novembro, o que reforça a importância da reflexão sobre temas históricos e sociais que moldaram a identidade do Brasil.

A escolha do dia 20 de novembro para homenagear a Consciência Negra remonta à figura de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695. Zumbi é um símbolo da resistência negra contra a escravidão e da luta pela liberdade e igualdade no país. Até o ano passado, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e municípios, mediante leis locais. No entanto, em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializou o 20 de novembro como um feriado nacional. Esse reconhecimento vem para dar ainda mais visibilidade à importância da cultura afro-brasileira e ao combate ao racismo estrutural.

O Dia da Consciência Negra começou a ganhar destaque nacional em 2003, quando as escolas brasileiras passaram a incluir o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo, reforçando o papel dos negros na formação do país. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff instituiu oficialmente a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém sem torná-la feriado. A mudança de status em 2024 representa uma conquista para os movimentos negros, que há décadas buscam reconhecimento e espaço para promover uma reflexão coletiva sobre as desigualdades raciais.

Além desse novo feriado, o dia 15 de novembro continua como uma data de grande relevância, pois marca a Proclamação da República, ocorrida em 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 1, encerrando a monarquia e iniciando a República no Brasil. A data celebra a transição de um sistema político de dominação colonial para um novo regime, onde o poder estaria teoricamente mais próximo do povo.

Vale lembrar que, em algumas localidades do país, também existem feriados estaduais e municipais em novembro, celebrando tradições e marcos regionais. No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado em homenagem ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, Lula sancionou uma lei que estabelece essa data como o Dia Nacional do Evangélico, embora não seja um feriado nacional.

Com a inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado, novembro se torna um mês para celebrar e refletir sobre a diversidade cultural, a liberdade e a luta pela igualdade no Brasil. Essas datas estimulam a sociedade a reconhecer sua história e suas desigualdades, impulsionando o debate em busca de um país mais justo e inclusivo.