“Apagar das luzes”: Licitação milionária do SAAET a dois meses da troca de gestão gera polêmica e pedidos de suspensão

Equipe de transição do prefeito eleito questiona pressa em contratos de quase R$ 9 milhões e pede tempo para avaliação técnica.

Faltando apenas dois meses para o fim do mandato do atual prefeito Luciano Azevedo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET) anunciou duas licitações que somam quase R$ 9 milhões, despertando preocupação e incômodo entre os envolvidos na transição para a futura gestão. A equipe do prefeito eleito Dr. Fulvio Zuppani manifestou oposição à movimentação “a toque de caixa” e solicitou oficialmente ao atual prefeito a suspensão dos processos, com o objetivo de que a próxima administração possa avaliar a conveniência técnica e financeira das contratações.

Os contratos em questão, cujas licitações foram abertas recentemente, preveem investimentos milionários e compromissos de longo prazo para o SAAET. O pregão nº 16/2024 visa a contratação de uma empresa para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para 14 unidades da autarquia, ao custo de R$ 8.034.619,48, com duração de cinco anos. Já o pregão nº 17/2024, também de considerável valor, prevê a contratação de serviços técnicos especializados para a gestão mensal do contrato de compra e venda de energia elétrica no ACL, estimado em R$ 588.000,00 anuais.

A decisão de realizar as licitações no final do mandato surpreendeu a equipe de transição, que obteve informações sobre o processo através de denúncias populares e não por comunicação direta do SAAET.

Dr. Carlos Pereira, coordenador da equipe de transição, classificou a situação como uma questão “de alta complexidade técnica e financeira”, destacando os riscos que contratações dessa natureza, sem uma análise cuidadosa, podem representar para a nova gestão, especialmente no que tange ao abastecimento de água e funcionamento dos serviços do SAAET. Pereira enfatizou a necessidade de se avaliar as condições de demanda da autarquia antes de firmar contratos onerosos que “amarrariam” o orçamento do próximo governo.

“Trata-se de questão de alta complexidade técnica e financeira, que não pode ser gerida desta forma e pode trazer impactos significativos para o abastecimento de água e funcionamento das unidades do SAAET na próxima gestão, caso ocorra algum problema com este fornecimento de energia ou essa prestação de serviços”, explica o Dr. Carlos Pereira, coordenador da transição.

A equipe de transição já oficializou o pedido para que o prefeito Luciano Azevedo intervenha e solicite ao superintendente do SAAET a imediata suspensão das licitações. Segundo Pereira, é fundamental que o novo governo tenha acesso prévio aos termos de referência e aspectos técnicos envolvidos, antes de comprometer-se com uma contratação de grande impacto para as finanças públicas. A preocupação é que, caso a atual administração municipal mantenha os processos, poderá ser necessário o recurso a medidas mais enérgicas.

Na visão de Dr. Pereira, persistindo a postura da atual gestão, a equipe de transição considera a possibilidade de recorrer a outros instrumentos, incluindo a abertura de procedimentos administrativos a partir de janeiro de 2025, com o intuito de reavaliar a contratação, além de apurar qualquer eventual lesão ao interesse público.

“Esperamos que o atual Prefeito Luciano atenda a solicitação do Prefeito Eleito Dr. Fulvio e determine ao superintendente do SAAET a imediata suspensão destas licitações, para que o assunto seja esclarecido com a futura gestão”, complementou o Dr. Carlos Pereira.