Ambiental: Pescadores são multados por pesca em área proibida no Rio Tietê

Polícia Ambiental flagra infração nas proximidades da Barragem UHE AES Brasil

No último dia 25 de junho, durante uma operação de Policiamento Ambiental Náutico no Rio Tietê, a equipe de patrulhamento da Polícia Ambiental flagrou uma infração nas proximidades da Barragem da UHE AES Brasil, na divisa entre os municípios de Ibitinga e Iacanga, São Paulo.

Ao abordar uma embarcação, foram identificados três pescadores que estavam a aproximadamente 180 metros da barragem, uma distância bem inferior ao limite permitido de mil metros para atividades de pesca. Durante a fiscalização, foi constatado que os pescadores haviam capturado 11,05 kg de pescado em local proibido, infringindo o Artigo 35º, caput, da Resolução SIMA 005/31. Em função dessa infração, foram lavrados Autos de Infração Ambiental contra os pescadores, resultando em uma multa simples no valor de R$ 1.200,00 cada, por pescar em local proibido.

Além da multa, a ocorrência foi apresentada à autoridade policial via ofício, já que, in tese, os autuados incorreram em crime ambiental capitulado no artigo 34, caput da Lei Federal nº 9605/98, que trata dos crimes contra a fauna. Durante a operação, foram apreendidos uma embarcação de alumínio, um motor de popa, três caniços de bambu com linha e anzol, e 11,05 kg de pescado. O pescado apreendido foi destinado ao asilo de Ibitinga, garantindo que o material capturado de maneira irregular pudesse ao menos ser utilizado de forma benéfica para a comunidade.

A operação demonstra a importância do Policiamento Ambiental Náutico na preservação dos recursos naturais e no cumprimento das leis ambientais. A ação rápida e eficiente da Polícia Ambiental visa coibir práticas ilegais e conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regulamentações ambientais, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. As autoridades reforçam que a pesca em locais proibidos é uma prática danosa ao meio ambiente e à biodiversidade, além de constituir um crime passível de severas penalidades. A população é incentivada a colaborar com a fiscalização e denunciar quaisquer atividades suspeitas, contribuindo para a proteção dos recursos naturais.

Este episódio serve como alerta para todos os pescadores e frequentadores do Rio Tietê, destacando a necessidade de observar rigorosamente as normas estabelecidas para a preservação do meio ambiente e para a segurança de todos.