Legislativo: Vereadores de Taquaritinga realizam sessão ordinária e aprovam projeto de fomento à cultura
Câmara Municipal analisa crédito suplementar para a Política Nacional Aldir Blanc e desafetação de área para maciço florestal.
Na última segunda-feira, 17 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma Sessão Ordinária, desta vez nas dependências do Cine São Pedro. Durante o encontro, os vereadores discutiram e votaram dois importantes projetos de lei incluídos na ordem do dia.
Aprovação de Crédito Suplementar para a Cultura
O primeiro projeto a ser analisado foi o Projeto de Lei N.º 6.193/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a abertura de um crédito suplementar especial no valor de R$ 397.047,44. Esses recursos são provenientes da União, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o apoio dos vereadores ao fortalecimento e incentivo às atividades culturais no município.
Projeto de Desafetação de Área para Formação de Maciços Florestais
O segundo projeto debatido foi o Projeto de Lei Complementar N.º 6.187/2024, também proposto pelo Poder Executivo. Este projeto visa a desafetação e autorização para permutar uma área do Patrimônio Público Municipal com uma propriedade particular. O objetivo é a formação de maciços florestais, que, conforme a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, poderá ter um grande valor ecológico para o município. A área em questão está localizada adjacente à área verde do Loteamento Parque Residencial Laranjeiras VI.
Apesar do potencial benefício ambiental do projeto, ele recebeu um pedido de vista do vereador Tenente Lourençano, que solicitou mais tempo para análise antes de uma decisão final.
A aprovação do crédito suplementar para a cultura e a cuidadosa análise da desafetação de área para maciços florestais mostram a dedicação dos representantes em tomar decisões que beneficiem a comunidade e o meio ambiente. A próxima sessão promete mais debates e deliberações importantes para o futuro de Taquaritinga.
