Clikando – Ministério Público pede prorrogação de afastamento do afastado

Por: Gabriel Bagliotti*

Ministério Público pede prorrogação de afastamento do afastado

A crise política e administrativa em Taquaritinga continua viva e teve novos capítulos nesta última semana, isso porque, o Ministério Público do Estado de São Paulo, através da promotora Patrícia Frighetto Gasparini, apresentou à Justiça um pedido formal para prorrogar o afastamento do prefeito Vanderlei José Mársico. A solicitação, que busca estender a medida por mais 90 dias, baseia-se em motivos sólidos e urgentes que merecem uma análise crítica e detalhada.

Gestão temerária e desrespeito às ordens judiciais

O pedido do Ministério Público é fundamentado em um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que evidenciou uma gestão temerária por parte dos requeridos, agravando a saúde financeira do município. A promotora destaca que Vanderlei José Mársico, mesmo após a concessão da medida liminar, continuou frequentando a administração municipal, em flagrante desrespeito à ordem judicial. Este comportamento, corroborado por documentos, declarações e fotografias, demonstra uma total falta de compromisso com a legalidade e a ética administrativa.

Necessidade de afastamento para garantir a integridade administrativa

O afastamento cautelar dos requeridos é essencial não apenas para evitar a reiteração de ilícitos administrativos, mas também para proteger a ordem pública administrativa. A presença contínua de Vanderlei no cargo representa um risco concreto de novos prejuízos ao erário público e à instrução processual, conforme estabelece o artigo 20, § 1º, da Lei nº 8.429/92. A insistência de Vanderlei em frequentar a administração pública, mesmo após seu afastamento, reforça a necessidade de manter a cautelar e de prorrogar seu afastamento.

A gravidade da situação financeira do município

A situação financeira de Taquaritinga é grave. A auditoria do TCESP revelou dívidas exorbitantes com empresas essenciais, como a Vivo e a Companhia Paulista de Força e Luz, totalizando mais de 2,4 milhões de reais. A gestão anterior, marcada por projetos faraônicos e falta de planejamento, deixou um legado de instabilidade e caos financeiro que ainda afeta a cidade. A recuperação da saúde financeira do município será um processo gradual, exigindo um afastamento prolongado dos responsáveis pela má gestão.

Jurisprudência apoia a prorrogação do afastamento

A promotora Patrícia Frighetto Gasparini cita jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apoia o pedido de prorrogação do afastamento. Estas decisões ressaltam a razoabilidade e a necessidade de tais medidas para garantir a integridade da instrução processual e evitar a prática de novos ilícitos administrativos. É imperativo que o Judiciário atue de forma decisiva para proteger a probidade administrativa e os cofres públicos.

Responsabilidade e transparência

O cenário em Taquaritinga é preocupante e exige ações firmes para restabelecer a ordem e a confiança na administração pública. A prorrogação do afastamento de Vanderlei José Mársico é uma medida necessária para permitir a reestruturação financeira e administrativa da Cidade. A população de Taquaritinga merece uma gestão transparente, responsável e comprometida com o bem-estar coletivo. É hora de deixar de lado os interesses pessoais e trabalhar pelo futuro da cidade, garantindo que os serviços públicos essenciais sejam prestados de forma adequada e eficiente.

*Gabriel Bagliotti é jornalista responsável e diretor presidente de O Defensor.