Artigo: Políticas públicas – por que você deveria se preocupar com elas?

Por: Luciléia Aparecida Colombo* e Maria Júlia dos Santos**

Estamos a todo momento vivenciando problemas sociais complexos, motivados pelos mais diferentes tipos de necessidades: falta de recursos financeiros, governos ineficientes, serviços públicos morosos e, mais recentemente, as mudanças climáticas impactando cidades, estados e todo o país. Mas, afinal, como lidar com esse conjunto sempre crescente de problemas? A resposta pode parecer simples, mas exige capacitação política para formular, implementar e avaliar as chamadas políticas públicas. Além disso, é preciso identificar corretamente o que é um problema verdadeiramente público daquele que não é e buscar soluções eficazes, ágeis e de baixo custo. Ufa! O que parecia fácil, fica complexo.

Mas, calma! Temos solução! Um dos cursos que mais utilizam as políticas públicas é a Ciência Política, que condensa uma série de elementos para transformar conceitos teóricos em aplicações práticas para o dia a dia dos indivíduos. Começando a resolver os problemas públicos, nos deparamos com a burocracia, que é vista de forma pejorativa na sociedade, errônea e injustamente. Isso porque a burocracia foi criada para uniformizar procedimentos, facilitar a isonomia entre as pessoas, evitando o privilegiamento entre elas, além de oferecer confiança aos membros de uma sociedade ou aos envolvidos em um processo.

Definido o problema, é hora de achar as soluções para ele: aí chegamos ao ponto da formulação das politicas públicas, onde o tomador de decisões vai se deparar com situações em que precisará escolher, entre várias soluções possíveis, a que mais se adequa ao problema proposto. No entanto, para o problema entrar na agenda dos burocratas ele precisa ser entendido como tal, levando-se em consideração quem ganha o quê, quando e por quê? E também ponderar quem são os ganhadores e os possíveis perdedores dos efeitos daquela política pública. Neste sentido, para uma política ser criada, deve ser considerado os custos envolvidos, o tempo necessário para a sua implementação, os responsáveis pela sua aplicação na sociedade, entre outros fatores. Ou seja, é uma relação de tempo, dinheiro e interesses envolvidos.

Passada a fase da formulação, a política pública necessita evoluir para a implementação: é o momento de definir os pressupostos elaborados na fase anterior, planejando uma abordagem mais direta com a população-alvo. Aqui, observamos a importância do que chamamos “burocratas de nível de rua”, que são os profissionais que atuam diretamente na aplicação desta politica. Como exemplos, podemos citar os médicos, professores, bombeiros, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Finalmente implementada, é chegada a hora de avaliar se a política pública foi, de fato, adequada naquela sociedade. Para avaliar, alguns indicadores são essenciais, como por exemplo: as metas foram alcançadas? Quanto custou essa política? Em qual tempo? A população está satisfeita? O problema foi resolvido?

E nós, cidadãos, o que devemos fazer? Devemos apenas consumir as políticas públicas oferecidas pelos governos? A resposta é não! Devemos agir coletivamente com os nossos representantes políticos, oferecendo feedbacks e fiscalizando as ações públicas. Afinal, é o nosso dinheiro que sempre é utilizado para tal fim.

*Luciléia Aparecida Colombo é taquaritinguense e Professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas.

** Maria Júlia dos Santos é estudante de Ciências Sociais da UFAL

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.