Arquivo Geral – Trabalho forçado

Por: Luiz Eduardo Schneider*

Trabalho forçado

O 22 de abril é considerado como o dia do descobrimento do Brasil. Mesmo sendo uma data importante para o calendário nacional e simbolizar um marco na história da nação, ela não está inserida no hal dos feriados nacionais.

Antecipação

A Câmara dos Deputados se antecipou ao governo federal lançando a regulamentação da reforma tributária. No total, são 13 Projetos de Lei, resultado de 24 frentes parlamentares.

Regulamentação da reforma

Com a ação antecipada dos deputados, o Ministério da Fazenda pode perder o protagonismo na regulamentação da reforma. O presidente da Câmara vai decidir o que vai ser considerado do texto a ser enviado pela equipe econômica. Já a reforma administrativa segue um verdadeiro imbróglio.

Mudança

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2021, pode sofrer mudanças nos próximos meses. Um Projeto de Lei do senador Esperidião Amin (PP-SC), em tramitação no Congresso, quer retomar a obrigatoriedade de exibição de cidade e estado na identificação veicular.

Um ano depois

O Projeto de Lei de Amin prevê que a regra entre em vigor somente um ano após sua publicação, produzindo efeitos apenas para os emplacamentos ocorridos após essa data.

CAT nas disputas

A diretoria do Clube Atlético Taquaritinga – CAT – publicou nas redes sociais que inscreveu a equipe junto ao departamento técnico da FPF para as disputas da Copa Paulista, campeonato que terá início no mês de junho. Torcedores gostaram da atitude e prometem prestigiar o time na competição.

*Luiz Eduardo Schneider é jornalista e colaborador de O Defensor.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.