Eleições 2024: Prazo para o alistamento eleitoral vai até 8 de maio

TRE-SP registrou aumento expressivo na demanda pelos serviços eleitorais em janeiro e fevereiro; quem precisa de atendimento presencial não deve deixar para a última hora.

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. Em determinadas situações, é possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral.

Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência. Consulte sua situação eleitoral.

Nos primeiros meses de 2024, a Justiça Eleitoral paulista registrou aumento expressivo na procura pelas operações de cadastro. Em janeiro e fevereiro, foram recebidos, respectivamente, 171.731 e 198.231 requerimentos de alistamento, transferência e revisão de dados, média mensal de 184.981. Esses números já refletem o crescimento na demanda pelos serviços em ano de eleição. Em relação a 2023, quando a média mensal foi de 90.521 atendimentos, esses dados representam um movimento cerca de 100% maior nas unidades do TRE–SP.

É importante que o eleitor que necessita de atendimento presencial não deixe para a última hora, de modo a evitar a formação de filas nos cartórios eleitorais nos dias que antecedem o fechamento do cadastro.

Agendamento para atendimento presencial

Para solicitar alistamento, transferência ou revisão dos dados cadastrais, basta preencher um formulário no autoatendimento pela internet e anexar fotos do documento de identificação, além da imagem de um comprovante de residência atual e uma selfie, na qual a pessoa apareça segurando seu documento.

No entanto, para aqueles que ainda não tiveram a biometria coletada, após enviar a solicitação pelo autoatendimento, é necessário agendar atendimento presencial no site do TRE-SP e comparecer na hora marcada no cartório eleitoral ou em postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido. Nos últimos 30 dias que antecedem o fechamento do cadastro, esses eleitores somente poderão solicitar serviços por meio do atendimento presencial, com agendamento obrigatório. 

Vale lembrar que os eleitores que não fizeram a biometria mas têm situação eleitoral regular poderão votar normalmente. A biometria é necessária apenas para a conclusão das operações de alteração no cadastro e de novos alistamentos. Portanto, os jovens que vão tirar o título devem comparecer ao cartório para a coleta.

Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, biometria, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148. 

Fechamento do cadastro

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro.

A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

Os eleitores que forem às urnas em outubro poderão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Caso haja segundo turno para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.