Secretaria de Educação de Taquaritinga define calendário escolar para 2024
Calendário abrange todas as unidades da rede municipal e estabelece diretrizes para o próximo ano letivo.
A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga divulgou as diretrizes para a elaboração do calendário escolar nas unidades da rede municipal de ensino para o ano de 2024. A medida visa organizar e desenvolver as atividades programadas, assegurando o cumprimento das normativas educacionais.
Segundo a secretária municipal de Educação, Helder Roberto de Carvalho, a importância do calendário escolar é vital para a organização efetiva do ano letivo. Além disso, ele destaca que o documento deve respeitar as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), garantindo o mínimo de 200 dias letivos e as cargas horárias estipuladas para cada segmento.
O calendário deverá ser elaborado com a participação e aprovação do Conselho de Escola e cadastrado na Secretaria Escolar Digital para homologação. O início do ano letivo está previsto para 1º de fevereiro de 2024, com término em 13 de dezembro de 2024.
Entre as datas relevantes, destacam-se o encerramento do 1º semestre em 2 de julho de 2024, o início do 2º semestre em 22 de julho de 2024 e o encerramento das aulas em 13 de dezembro de 2024. Além disso, haverá atividades de planejamento e replanejamento nos dias 31 de janeiro, 15 de fevereiro, 16 de fevereiro, 18 de julho e 19 de julho.
O calendário inclui ainda férias docentes, recessos escolares e atividades didático-pedagógicas, como o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade em 17 de agosto de 2024.
A Secretaria destaca a proibição de eventos ou atividades não programadas no calendário escolar, salvo retificações homologadas. As creches funcionarão em regime de plantão em datas específicas, e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá atendimento noturno.
A comunicação das atividades previstas aos pais e alunos será feita por escrito a partir da homologação do calendário, proporcionando transparência e participação ativa na vida escolar. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogando disposições anteriores.