Prefeitura de Taquaritinga suspende expediente em repartições municipais após feriado de Finados

Medida visa atender a uma demanda dos servidores municipais.

A prefeitura de Taquaritinga (SP), através do chefe do Executivo Vanderlei José Mársico, emitiu o Decreto nº 5.703, no dia 20 de outubro de 2023, que trata sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 3 de novembro de 2023. O objetivo da medida é suspender o expediente na sexta-feira após o feriado de Finados, que acontece no dia 02 de novembro.

O decreto considera o feriado de Finados, celebrado em memória aos finados, de acordo com a Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949. Com base nesse feriado, o prefeito tomou a decisão de suspender o expediente nas repartições municipais no dia 03 de novembro, uma sexta-feira.

Além disso, o Decreto nº 5.703 leva em consideração o Decreto Estadual nº 67.486, de 10 de fevereiro de 2023, que suspendeu o expediente das repartições públicas do estado de São Paulo no dia 03 de novembro de 2023. A suspensão do expediente nas repartições estaduais nessa data foi motivada por conveniência do Governo do Estado.

A medida, conforme expressa o Decreto, é uma resposta às aspirações dos servidores municipais, que solicitaram ao Executivo Municipal a adoção dessas providências. Vale ressaltar que a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 não acarretará prejuízos para o serviço público.

No entanto, o Decreto estabelece que alguns serviços essenciais, como pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública e coleta de lixo, continuarão operando normalmente para atender às necessidades da população.

O Decreto nº 5.703 entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 20 de outubro de 2023.

Essa medida visa proporcionar um período de descanso e reflexão para os servidores municipais, bem como para a população, após o feriado de Finados, alinhando-se com a decisão do governo estadual.