Prefeito pede a cassação de vereadores da oposição por ‘quebra de decoro parlamentar’

Representação é feito após manifestações contrarias ao chefe do Executivo e por supostos desrespeitos às regras da Câmara.

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), foi feita a leitura na íntegra do documento protocolado pelo prefeito Vanderlei José Mársico, pedindo a cassação dos vereadores Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia e Profa. Mirian Ponzio, pelo que ele considera como quebra de decoro parlamentar.

O documento tem como base a sessão ordinária que ocorreu de forma virtual no dia 2 de outubro de 2023, quando os três vereadores, José Rodrigo de Pietro, Antônio Vidal da Silva e Minam Ponzio, participaram da reunião junto de um grupo de servidores públicos que se aglomerou de forma voluntária na porta da sede do Legislativo taquaritinguense.  

Mársico, alega que as ações dos parlamentares feriam a ética e desrespeitou as regras do Poder Legislativo local.

Os fatos que levaram à denúncia são os seguintes:

• Os vereadores incitaram funcionários públicos e a população contra as normas da Câmara Municipal.
• Colocaram cartazes e faixas na fachada do prédio público do Poder Legislativo, contrariando as diretrizes estabelecidas.
• Perturbaram o bom andamento da sessão ordinária, promovendo manifestações em horário de sessão em frente ao prédio da Câmara.
• Utilizaram as manifestações feitas em frente à Câmara Municipal com o propósito de promoção pessoal.
• Participaram da sessão virtual com risos, zombarias, ironias e gargalhadas, desrespeitando o ambiente legislativo.
• Permitiram que populares aparecessem durante a sessão plenária em andamento.

O pedido de cassação dos vereadores baseia-se nas regras de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que estabelecem que perturbar a ordem das sessões, promover atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa e usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidores e a população são condutas passíveis de punição.

Segundo consta no documento protocolado por Vanderlei, os três vereadores manifestaram publicamente seu apoio à cassação do prefeito, apesar de não haver um devido processo aberto e sem terem analisado os documentos relevantes. Essas ações políticas e a falta de responsabilidade seriam consideradas prejudiciais à democracia e ao devido processo legal.

A representação está sendo analisada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga, e a decisão final caberá ao Plenário da Casa de Leis. Por sua vez, os vereadores citados se manifestaram durante a sessão ordinária de segunda-feira, 16 de outubro. O vereador Rodrigo de Pietro afirmou que “a cidade pegando fogo, sem pagamento dos aposentado, sem pagamento das entidades e o prefeito preocupado com os vereadores da oposição, preocupado em perseguir as pessoas, mas muito das vezes se ouve na rua que o prefeito sairá preso da prefeitura, mas eu crio que ele irá sair com uma camisa de força, pois ele só pode estar louco com as atitudes que ele está tomando”.

De Pietro completou ainda “Eu sei o porquê do desespero dele, pois o camarada sai daqui e vai até Brasília e no gabinete do Deputado Ricardo Silva, que é meu amigo, pede pelo amor de Deus para eu não ser candidato a prefeito aqui em Taquaritinga”.

Já a vereador professor Mirian Ponzio asseverou sobre a representação que o prefeito manda para a Câmara “nós estávamos exercendo o nosso direito democrático sem prejudicar a transmissão e a condução feita pelo presidente, nós estivemos presentes na frente da Câmara, desta forma o prefeito inverte os papais, pois quem está sendo acusado é ele, quem tem 1.040 páginas dizendo que ele cometeu crimes é o prefeito e não a gente. É ele tem que explicar para a população!”.