Valcir Zacarias propõe redução da jornada de trabalho para Servidores Públicos de Taquaritinga

Proposta visa melhorar condições de trabalho e reduzir despesas municipais, com discussão aberta à comunidade e entidades públicas.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 2 de outubro de 2023, o vereador Valcir Zacarias apresentou um requerimento ao prefeito Vanderlei José Mársico. O requerimento sugere a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga para 30 horas semanais ou 6 horas diárias.

A proposta considera diversos fatores, incluindo a busca por melhores condições de trabalho, a redução de despesas para o município e a atual situação financeira desafiadora que afeta os servidores públicos. O vereador Zacarias destacou que essa medida não deve afetar os serviços considerados imprescindíveis e essenciais a qualquer horário.

O requerimento solicita que sejam tomadas todas as providências técnicas e legais para que a norma seja efetivada, incluindo discussões com a classe, entidades públicas e a realização de audiências públicas, entre outros meios de deliberação.

Entre os benefícios apontados para a redução da jornada de trabalho estão a melhoria na qualidade das condições de trabalho para os servidores e a redução das despesas municipais, como água, energia, equipamentos, logística, veículos e insumos. Além disso, essa medida poderia abrir possibilidades para um “plano B” de trabalho e ganhos adicionais para os servidores após o cumprimento do expediente em suas respectivas áreas.

O vereador Zacarias enfatizou a importância de envolver a comunidade e entidades públicas na discussão dessa proposta, reconhecendo a relevância de ouvir todas as partes envolvidas. A Câmara Municipal aguarda a resposta da Prefeitura Municipal, que deverá ser enviada no prazo legal, conforme estabelece o Artigo 259, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal. A medida, se implementada, poderá trazer mudanças significativas nas condições de trabalho e nas finanças municipais em Taquaritinga.