Artigo: A História ensina

Por: Rodrigo Segantini*

Se você perguntar para qualquer pessoa na rua sobre qual é a melhor forma de governo que existe, a maioria, se não todo mundo, responderá que é a Democracia. Se você seguir em sua enquete e perguntar para esta mesma pessoa onde se originou a Democracia, a maioria vai concordar que foi na Grécia Antiga. Talvez, um ou outro vá dar uma resposta mais precisa e dirá que foi em Atenas.

A Democracia como imaginamos que seja a ideal foi estabelecida no século 5 a.C., quando Sólon era o líder da cidade e propôs que o povo participasse da gestão do governo. Ele então criou uma assembleia chamada Eclésia (sim, isso mesmo: de onde origina a palavra “igreja”), que reuniria uma vez por semana todos os cidadãos do sexo masculino, com mais de vinte e um anos que estivessem em dia com o serviço militar obrigatório e que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Todo mundo podia ir e assistir, era um evento aberto. Por falta de internet e TV, era uma verdadeira atração popular, as pessoas adoravam ir para assistir aos oradores notáveis e acompanhar os debates que aconteciam.

O Poder Legislativo como está em nosso ordenamento social brasileiro é uma representação da Eclésia ateniense. Como não dá para reunir todos os cidadãos em um auditório para debatermos os problemas da cidade, elegemos vereadores para representar o povo. Participam de nossa Eclésia municipal os eleitos dentre as pessoas maiores de idade e em dia com o serviço militar, tal como na Atenas de outrora, aqueles que, na condição de vereadores, representarão cada um de nós. Porém, também como na Atenas de outrora, nós do povo podemos assistir o que está acontecendo, acompanhar os debates e participar da discussão.

Com a pandemia, a impossibilidade de reuniões promoveu uma inovação neste sistema milenar de organização política. As sessões da Câmara Municipal passaram a ser no sistema remoto, também conhecido como “on-line”, quando a pandemia de Covid-19 praticamente fez com que fôssemos proibidos de sair de casa. Como a cidade não podia parar por causa de um vírus, a opção foi superar o presencial com o virtual. Pareceu uma boa ideia na época, até por falta de alternativa. E isso não foi um privilégio da Edilidade taquaritinguense: as aulas passaram a seguir igualmente desta forma e mesmo muitas atividades de trabalho passaram a ser feitas no esquema que ficou conhecido como “home work”.

No entanto, curiosamente, mesmo a pandemia tendo arrefecido, as aulas voltadas ao presencial e o home work ter quase acabado para a maioria das pessoas, para os vereadores de Taquaritinga, o esquema “on-line” segue convenientemente sendo aplicado. Primeiro, porque o prédio da Câmara não tinha licença dos bombeiros – como se isso fosse uma surpresa ou uma novidade ou que este fosse o único próprio público nesta condição. Depois, já que não dá para se reunir no espaço próprio, a vereança resolveu organizar suas reuniões no Cine São Pedro, mas essa alternativa não se mostrou satisfatória. Isso porque, pensado em um local em que o artista do palco pudesse interagir com o público na plateia, ficou claro que interação com os presentes pode eventualmente ser algo indesejado para um vereador que não esteja tão interessado em prestar contas a seus eleitores.

Assim, com a desculpa de que o prédio não tem alvará e que não há outro lugar adequado para isso, as reuniões ordinárias da Câmara seguem sendo realizadas via virtual, de tal forma que nem sempre é possível para o povo encontrar seu representante para pressioná-lo a efetivamente representá-lo. Com isso, as pessoas que querem bater panela e protestar não tem um espaço para se fazerem ser ouvidos pelos vereadores, já que nunca conseguem encontrar todos em um mesmo espaço debatendo e discutindo os assuntos de interesse da comunidade. Um ou outro poderão dizer que os espaços “on-line” permitem que os interessados acompanhem a sessão e se manifestem no “chat”. Porém, convenhamos, trata-se de um sistema controlado e que não permite a esperada interação entre eleitores e eleitos.

A democracia acabou após uma crise econômica em Atenas graças a decisões erradas tomadas pelos políticos que praticamente quebraram a cidade. Por isso, o povo foi às ruas e derrubou o poder então vigente, o que acabou dando causa a uma intervenção governamental a partir de um regime de tirania. Talvez porque Taquaritinga esteja passando por uma crise econômica graças a decisões erradas tomadas pelos políticos locais e que praticamente quebraram a cidade, nossos vereadores, vendo o povo ir às ruas para derrubar o poder vigente, tenham optado por já matar a democracia ao invés de esperar por uma ruptura institucional. Só que alguém precisa lembrá-los que o que o Google Meet ou o Zoom não grava, os livros de história registram. Essa é uma lição que duramente foi aprendida por aqueles que podendo fazer não fizeram, devendo resolver não resolveram e que devendo representar o povo nem satisfação quis lhes prestar.

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.