Presidente da Câmara de Taquaritinga recebe denúncia contra prefeito e explica próximos passos
Valcir Zacarias detalha tramitação da denúncia e os procedimentos que serão adotados pelo Legislativo.
Na sessão da última segunda-feira (18), o presidente da Câmara de Taquaritinga, Valcir Zacarias, anunciou oficialmente que o Legislativo recebeu um Ofício do Ministério Público local. Nesse documento, a promotora Dra. Patrícia Frighetto Gasparini sugeriu que a Câmara proceda com a instauração de um processo de cassação do prefeito Vanderlei José Mársico. A recomendação se baseia no Ofício Especial n.º 1/23, relacionado ao Inquérito Civil 14.0456.0000645/2020-1, que investiga a insuficiência de depósitos de precatórios pela Prefeitura de Taquaritinga.
O Ofício do MP é extenso, contendo 12 laudas e uma mídia digital com 1.074 páginas que documentam um inquérito civil iniciado em 2020. O inquérito aborda diversas questões de ordem administrativa e política.
O presidente da Câmara explicou que o Ofício foi entregue com recomendação de sigilo na sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023. Devido à quantidade substancial de informações, documentos, pesquisas e complexidades envolvidas, os setores técnicos de assessoria superior da Câmara ainda não tiveram a oportunidade de analisar detalhadamente o conteúdo da denúncia e as possíveis infrações que justificariam a abertura de uma Comissão Processante.
“Após recebermos a denúncia, determinei o seu protocolo na data de hoje e, neste momento, determino a sua leitura”, comunicou Valcir. Ele prosseguiu explicando os próximos passos do processo: “Vamos informar o Poder Executivo sobre o protocolo da denúncia no próximo dia útil e sobre a possibilidade de instaurar uma Comissão Processante, caso haja maioria de votos a favor após as análises técnica, jurídica e política”.
A denúncia seguirá tramitando, ficando à disposição das partes envolvidas e investigadas, com a possibilidade de ser acessada pelo portal da Câmara Municipal. O presidente ressaltou a importância de atender ao contraditório, ao direito de defesa e à transparência pública, e pediu ao 1.º secretário da Mesa, vereador Luís Carlos da Vila, que fizesse a leitura do Ofício na sessão.