Governador de SP veta projeto de lei que amplia prevenção ao HPV, inclusive nas escolas
Texto previa políticas públicas de conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus, levando a vacinação para dentro das escolas estaduais
Foi publicado nesta quinta-feira o veto do governador Tarcísio de Freitas ao projeto de lei que estabelecia a Política Estadual de Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV. De autoria das deputadas Marina Helou, Edna Macedo, Delegada Graciela e Patrícia Gama, o texto previa quatro eixos de atuação: conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento.
No Brasil, são 17 mil casos de câncer de colo de útero diagnosticados por ano, segundo a OMS, e estima-se que cerca de 5 mil mulheres morram por ano vítimas desta doença. Trata-se da infecção viral mais comum do trato reprodutivo no mundo e estudos comprovam que 50% a 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas em algum momento de suas vidas.
“Com o veto ao Projeto de Lei Nº 134/2022, o Governo de São Paulo perde a oportunidade de adotar uma política pública que amplia o combate ao HPV no Estado. Além de atuar pela conscientização, diagnóstico e tratamento do Papilomavírus Humano, o Projeto previa vacinar os jovens dentro das escolas. A vacina é a melhor prevenção para evitar o desenvolvimento de câncer de colo de útero no futuro”, afirma Marina Helou.
A proposta das deputadas determinava a criação de um Calendário Estadual de vacinação do vírus HPV que se iniciaria em março de cada ano, garantindo o direito à vacinação do HPV preferencialmente nas escolas do Estado de São Paulo no mês de março, por meio da disponibilização de agentes de saúde no local que realizariam a imunização dos alunos.
Na justificativa do veto, o governador alega que a Secretaria da Saúde considerou dispensável a aprovação do projeto tendo em vista a existência de políticas públicas vigentes e já em execução sobre o assunto. Entre outros pontos, ele argumenta que a vacina contra o HPV está inserida no Calendário Nacional de Vacinação e que a Coordenadoria de Controle de Doenças já promove campanhas de esclarecimento.