Rodovias: Cobrança de eixos suspensos terá início este mês

Veículos que transitarem com eixos suspensos ou documento fiscal em aberto passam a ser cobrados nas rodovias da região

A partir de 18/09, as concessionárias EcoNoroeste e Eixo SP, responsáveis pela administração de rodovias na região de Araraquara, São Carlos e Rio Claro passarão a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A medida vale para todas as praças de pedágio distribuídas ao longo do corredor viário da SP-310 Washington Luís, SP-333 Laurentino Mascari e SP- 326 Brigadeiro Faria Lima, da EcoNoroeste. E também no trecho sob responsabilidade da Eixo SP, como a SP-225; SP-308; SP-304; SP-294; SP-425; SP-284 e SP-293 administrados pela Eixo SP.

A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, mesmo se houver eixos suspensos.

Para fazer a cobrança, as concessionárias farão a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.

O diretor superintendente da EcoNoroeste, Luciano Louzane, explica que a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. “Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, afirma.

Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.

Meios de pagamento

Nas cabines manuais de todas as praças da EcoNoroeste, é possível realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou com cartão de débito e crédito por aproximação. Já nas vias automáticas, todas as bandeiras de pagamento eletrônico são aceitas. 

Informações sobre cobranças, meios de pagamento e valores das tarifas podem ser solicitadas ou conferidas com a concessionária responsável pelo trecho.

Confira abaixo a localização de todos os pedágios onde ocorrerá a cobrança da tarifa

EcoNoroeste:

• SP – 310 Rodovia Washington Luís – entre São Carlos e Mirassol
• SP – 326 Rodovia Brigadeiro Lima – entre Matão e Bebedouro
• SP – 333 Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil – entre Sertãozinho e Borborema

Eixo SP:

SP 310:

• Praça de pedágio Rio Claro
• Praça de pedágio Itirapina

SP 225:

• Praça de pedágio Brotas                  
• Praça de pedágio Dois Córregos
• Praça de pedágio Jaú

SP 308:

• Praça de pedágio Piracicaba

SP 293:

• Praça de pedágio Cabrália Paulista

SP 304:

• Praça de pedágio São Pedro I        
• Praça de pedágio São Pedro II
• Praça de pedágio Torrinha

SP 294:

• Praça de pedágio Piratininga
• Praça de pedágio Garça
• Praça de pedágio Oriente
• Praça de pedágio Parapuã
• Praça de pedágio Inúbia Paulista
• Praça de pedágio Pacaembu
• Praça de pedágio Santa Mercedes

SP 425:

• Praça de pedágio Indiana
• Praça de pedágio Martinópolis

SP 284:

• Praça de pedágio Paraguaçu Paulista
• Praça de pedágio Rancharia

Sobre a EcoNoroeste

A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP 310), Brigadeiro Faria Lima (SP 326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil (SP 333) e, em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km ‎de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no ‎centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o ‎Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp ‎‎(Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá ‎investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, ‎conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais ‎informações acesse: www.eixosp.com.br.