Sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga é encerrada após tensão entre vereadores e plateia

Proposta de alteração no pagamento de RPV gera discussão entre vereadores e comunidade presente na sessão.

Na noite de segunda-feira, 4 de setembro, o Cine São Pedro, que normalmente abriga eventos culturais, transformou-se em palco de um espetáculo inesperado, com direito a gritos, desavenças e um encerramento abrupto da sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga.

O motivo desse clima tenso foi a discussão em torno de um Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura Municipal que propõe a alteração do valor máximo para pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Essa proposta, que vem gerando controvérsias, preocupou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taquaritinga e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A inquietação no ambiente já se fazia sentir desde a semana anterior, quando se anunciou que esse projeto seria levado a votação. No entanto, o clima azedou ainda mais na noite da sessão.

Após a leitura do expediente, na qual os vereadores apresentaram indicações e requerimentos para melhorar o dia a dia da cidade, a sessão seguiu com a ordem do dia, com diversos projetos em pauta. Entretanto, dos cinco projetos agendados, apenas quatro chegaram a ser debatidos.

O quinto projeto, o mais polêmico, envolve a possível aprovação dessa mudança no valor máximo para RPV, que despertou inúmeras preocupações na comunidade. A principal delas é que, caso essa alteração seja aprovada, os credores que esperam anos para que um processo seja concluído e seu crédito seja formalizado em uma RPV teriam que enfrentar as longas filas de precatórios, um processo notoriamente demorado e burocrático.

A pressão popular era fundamental para evitar a aprovação desse projeto, já que o prefeito detém a maioria do apoio dos vereadores. Contudo, antes mesmo de o projeto ser discutido, o presidente do legislativo tomou uma decisão unilateral, ignorando os pedidos de vários vereadores, e optou por retirá-lo da ordem do dia.

Essa ação desencadeou uma reação imediata e explosiva. Vereadores da oposição clamavam para que o projeto fosse submetido a votação, enquanto os vereadores da situação, em sua maioria, permaneceram em silêncio.

O presidente da Câmara, mesmo diante dos apelos dos vereadores, manteve sua decisão de não colocar o projeto em votação. A decisão foi vista como desvantajosa para os cidadãos, pois os precatórios normalmente envolvem um processo mais demorado e burocrático para a quitação das dívidas do Município.

As entidades de classe, como a OAB e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, destacam que esse é um assunto de interesse de toda a comunidade. Elas convocam os cidadãos a cobrarem seus vereadores para que o projeto não seja aprovado. Além disso, incentivam a presença da população nas sessões públicas, que ocorrerá no dia 11 de setembro, demonstrando a importância desse tema para a cidade.