Eder Mineiro solicita informações sobre programa de incentivo à regularização fiscal em Taquaritinga
Requerimento apresentado durante Sessão Ordinária busca esclarecimentos sobre possível projeto de Refis no município.
Na noite de segunda-feira, 14 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou a 17.ª Sessão Ordinária, marcando o segundo encontro após o retorno do recesso parlamentar que ocorreu no mês de julho. Durante essa reunião, o vereador Eder Mineiro apresentou um requerimento direcionado ao prefeito do município.
No requerimento, o vereador Eder Mineiro solicita ao prefeito que informe se existe a possibilidade de enviar para a Câmara Municipal um projeto que institua o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, mais conhecido como Refis, em Taquaritinga. O objetivo desse programa é oferecer condições especiais de pagamento para munícipes que possuem débitos fiscais pendentes com a cidade.
A proposta do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal tem como intuito alcançar um número maior de cidadãos que desejam regularizar suas dívidas junto ao município. Através de condições facilitadas, como descontos em juros e multas, o programa visa estimular a quitação de débitos e, consequentemente, contribuir para a recuperação de recursos financeiros importantes para a cidade.
A iniciativa do vereador Eder Mineiro em apresentar esse requerimento demonstra o interesse em buscar informações claras sobre a possibilidade de implementação do programa no município. A regularização fiscal é um assunto de relevância tanto para a administração pública quanto para os cidadãos, e a transparência na divulgação das ações e planos nesse sentido é fundamental para que os munícipes estejam cientes das oportunidades oferecidas pelo poder público.
A resposta do prefeito às questões levantadas no requerimento poderá trazer mais esclarecimentos sobre a viabilidade do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal em Taquaritinga e sobre as possíveis datas e condições que podem ser oferecidas aos contribuintes interessados em participar do programa. A expectativa é de que a transparência e o diálogo entre os poderes executivo e legislativo contribuam para o desenvolvimento do município e a satisfação da população.
