Rodrigo de Pietro solicita investigação sobre suposta apropriação de recursos do Fundeb em Taquaritinga

Vereador requer informações e pede análise do Ministério Público sobre o caso.

Após o recesso de meio de ano, os vereadores de Taquaritinga (SP) retornaram às suas atividades legislativas. Na última segunda-feira, durante mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no Cine São Pedro devido às obras no prédio do Legislativo, o vereador Rodrigo De Pietro apresentou um requerimento que busca esclarecer e investigar uma séria denúncia envolvendo recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O vereador Rodrigo De Pietro, em seu requerimento, solicita ao Conselho do Fundeb o envio de cópia de todas as atas do ano de 2020 até a presente data, bem como um relatório de prestações de contas no mesmo período, emitido pelo próprio Conselho do Fundeb. O objetivo é verificar se houve alguma irregularidade ou desvio de recursos destinados à Educação.

A denúncia se baseia na suposta veiculação de notícias que apontam que a Prefeitura Municipal de Taquaritinga teria utilizado parte dos recursos do Fundeb para outras finalidades, o que é proibido por lei e representa uma grave infração.

Dada a gravidade do assunto, o vereador também requer a cópia do processo ao Tribunal de Contas para uma análise mais detalhada sobre o uso dos recursos. Além disso, Rodrigo De Pietro pede o envio de ofícios ao Ministério Público local e Ministério Público Federal, solicitando a análise de uma possível abertura de procedimento para responsabilizar os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.

Em seu requerimento, o vereador destaca que a gravidade da situação não está relacionada apenas a um ano atípico devido à pandemia, mas sim a uma possível prática recorrente desde o início da gestão de Vanderlei Mársico e Luiz Fernando. Essa situação coloca em risco a qualidade da Educação Municipal e, sobretudo, o aprendizado das crianças da cidade.

A Câmara Municipal deverá avaliar e aprovar o requerimento, e caso seja aprovado, todas as providências solicitadas serão tomadas para esclarecer o ocorrido e garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos do Fundeb.

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