Artigo: Como estragar sua saúde

Por: Carlos Galuban Neto*

Em acordo com o sindicato dos jogadores, a NBA informou que pretende liberar o uso recreativo da maconha por seus atletas. E a liga de basquete mais famosa do mundo está absolutamente correta.
Antes que me acusem de estar advogando em causa própria, adianto que não sou usuário – minha memória já é ruim o suficiente e meu apetite vai bem até demais, obrigado – mas me considero um entusiasta da legalização, senão de todas as drogas, ao menos da maconha. E por razões filosóficas.
Vejamos a questão pelo lado do consequencialismo, uma vez que, sem dúvida alguma, os benefícios de eventual legalização da maconha superam os pontos positivos de sua repressão. De cara, um mundo com a maconha liberada significaria uma diminuição e tanto do número de prisões de jovens que, diariamente, são cooptados por organizações criminosas. Além disso, seria um mercado extremamente rentável, sendo um prato cheio para o desejo do governo federal de aumentar a arrecadação tributária do país.

Embora a abordagem consequencialista possa ser convincente e necessária em diversos temas, inclusive no que diz respeito à legalização das drogas, prefiro aqui utilizar a abordagem deontológica. O nome pode parecer complicado e assustador, mas a deontologia, que nenhuma relação guarda com a temida odontologia, nada mais é do que adotar comportamentos ou tomar decisões com base em princípios tenhamos para si como relevantes e dignos de proteção.

No caso da legalização da maconha, não há como deixar de lado a liberdade. Calma, raro leitor, não estou falando daquela liberdade fajuta pregada por alguns grupos políticos de andar armado no trânsito, mas da liberdade em seu conceito mais simples, que termina onde se encerra a do próximo.

Aqui, as evidências favoráveis à legalização são irrefutáveis. Afinal, desconheço relatos de indivíduos que, tendo consumido maconha no conforto de seus lares, acabaram praticando atos violentos ou condutas que tenham afetado terceiros. Na verdade, e aqui são os estudiosos que afirmam, o maior mal que um maconheiro pode fazer é a si mesmo, seja combatendo a chamada larica com esfihas do Habibs, seja usando boné do MST como item de vestuário.

“Ah, mas a maconha faz mal ao organismo e destrói famílias”, dirá o sujeito que come pão com leite condensado no café da manhã e já está no terceiro casamento, sendo que os dois primeiros acabaram em traição. Ora, o álcool, o cigarro, votar em Jair Bolsonaro e torcer para o Palmeiras possuem o mesmo efeito, mas nem por isso são condutas proibidas por lei. O Estado pode muita coisa, mas impedir um cidadão de estragar a própria saúde do modo como lhe aprouver não é uma delas.

*Carlos Galuban Neto é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.