Nossa Palavra – Tempo de espera

De quatro em quatro anos no Brasil, no mês de outubro, um evento tem se repetido: os brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo de seus municípios. Assim como votar para presidente, governador, senadores e deputados, eleger um prefeito para o mandato de quatro anos é algo de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer.

 Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal, como a elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipes.

Como representante do poder Executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder Executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis assim que achar necessário.

Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais. 

Quanto ao processo eleitoral, diferentemente das eleições para vereador, aquele que disputa um cargo de prefeito é classificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um candidato majoritário, isto é, para a vitória nas urnas, ele deverá obter a maioria absoluta dos votos. Segundo o TSE, caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos.

Dessa forma, dada a importância da figura do prefeito municipal como chefe do poder Executivo, o voto consciente enquanto fruto direto da avaliação dos candidatos e coligações é uma arma importantíssima no enfretamento à corrupção, ao desmando, à coisa mal feita e à falta de capacidade administrativa, tão maléficos ao bem da coletividade.

Em 2024 estão marcadas eleições municipais no Brasil. Em Taquaritinga, até o momento, dois ou três políticos se manifestaram em apresentar uma pré-candidatura, com apoios ainda indefinidos, o que pode, de certa forma, nem se concretizar.

Por outro lado, o atual prefeito ainda não manifestou apoio a nenhum nome que possa se candidatar, vencer o pleito e substituí-lo nos quatro anos seguintes à eleição. Fala-se muito na candidatura do atual vice, mas ele próprio, ainda não se manifestou positivamente.

Quem sabe até, esse tipo de postura do prefeito tenha muito em ver com sua administração, que começou bem, fez um bom primeiro mandato, mas nesta segunda gestão, a coisa está difícil, carregada de problemas e mais do que isso, ter que buscar recursos na esfera federal, justamente contra quem criticou durante toda a campanha eleitoral.